Integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam o envio da investigação do caso Master para a primeira instância como uma alternativa para atenuar a crise de imagem que atinge a corte. A medida seria uma forma de oferecer uma “saída honrosa” ao ministro Dias Toffoli, relator do inquérito, que enfrenta pressões internas.
As críticas à condução de Toffoli no caso Master ganharam força devido a uma série de fatores. Inicialmente, o regime de sigilo imposto ao processo gerou desconfiança. Posteriormente, a revelação de que o ministro utilizou um jatinho particular em uma viagem com um dos advogados envolvidos na causa e o surgimento de negócios que ligam seus familiares a um fundo de investimentos associado ao Banco Master intensificaram as cobranças.
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Crise de imagem e pressão interna
A operação Compliance Zero, que tem como alvo principal o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, teve início na Justiça Federal em Brasília. Contudo, o caso ascendeu ao STF após a Polícia Federal (PF) apreender um documento que mencionava o deputado João Carlos Bacelar (PL-BA), que possui foro privilegiado.
Uma segunda investigação, originada na Justiça Federal de São Paulo e também remetida ao Supremo, fundamentou a segunda fase da operação. Essa fase apura suspeitas de fraudes no Banco Master por meio de fundos de investimento, envolvendo empresários.
No entanto, segundo fontes ligadas à investigação, não há, até o momento, qualquer indício que conecte o deputado Bacelar às fraudes bancárias. O parlamentar declarou ter participado de um fundo para a construção de um condomínio na Bahia e que houve interesse de Vorcaro em adquirir parte do projeto, mas a transação não se concretizou.
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A proposta de devolução dos autos
Uma corrente dentro do STF sugere que Toffoli aproveite a ausência de evidências contra Bacelar para devolver os autos do caso à primeira instância. Essa manobra permitiria que o STF saísse do centro das atenções da crise, afastando alegações de suspeição e validando os atos já praticados pelo ministro.
Nesse cenário hipotético, os depoimentos colhidos, a ata da acareação entre banqueiros e os resultados das buscas e apreensões realizadas pela PF seriam compartilhados com a Justiça Federal, evitando que a investigação precise recomeçar do zero.
Toffoli resiste à saída
A devolução do processo à primeira instância é defendida também por membros do Ministério Público Federal (MPF), por pessoas próximas a Toffoli e por advogados que acompanham o caso. Curiosamente, foi a defesa de Vorcaro quem solicitou originalmente que o STF supervisionasse a investigação.
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Apesar dos apelos, Dias Toffoli tem demonstrado resistência em abrir mão da relatoria. Ele argumenta a interlocutores que não há motivos legais ou de foro íntimo para se declarar impedido ou suspeito, uma vez que não se enquadra nas hipóteses objetivas previstas em lei.
O Código de Processo Penal estabelece impedimentos em casos onde cônjuge ou parente atuou, o próprio juiz já atuou na causa em instâncias inferiores, ou ele ou seus familiares sejam “diretamente interessados”. A suspeição, por sua vez, é de caráter subjetivo e abrange situações como amizade íntima com as partes, recebimento de presentes ou aconselhamento.
Toffoli tem defendido que sua imparcialidade não está comprometida e que, na primeira instância, as informações estariam mais sujeitas a vazamentos, o que ele considera inaceitável para uma investigação dessa natureza.
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Desmembramento como alternativa
O ministro tem sinalizado, no entanto, que a definição sobre a permanência do caso no STF, o retorno à primeira instância ou um desmembramento da investigação dependerá de novos avanços apuratórios. Uma possível solução intermediária seria manter no Supremo a parte do caso envolvendo autoridades com foro privilegiado e encaminhar o restante à Justiça Federal.
Desde o início, Toffoli tem buscado acelerar os procedimentos e manter controle sobre os rumos da investigação, o que já gerou atritos com a PF. Exemplos disso incluem a marcação de uma acareação entre Vorcaro e o ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, antes mesmo da tomada de depoimentos, e a elaboração de mais de 80 perguntas pelo gabinete do ministro para serem feitas aos banqueiros.
Recentemente, Toffoli limitou a tomada de depoimentos pela PF a dois dias, nos dias 26 e 27 de janeiro. Além disso, a escolha de peritos para analisar as provas da última fase da Compliance Zero foi feita unilateralmente pelo ministro, levando a PF a pedir ajuda ao governo e a associação de delegados a classificar as decisões como “afronta às prerrogativas” da categoria.
Fonte: Folha de S.Paulo
