O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou uma emenda parlamentar que propunha a criação de uma ligação marítima entre o futuro Aeroporto de Guarujá e o Porto de Santos. A iniciativa, apresentada pela deputada federal Rosana Valle (PL), buscava agilizar o transporte de passageiros entre os modais aéreo e marítimo, especialmente durante a temporada de cruzeiros.
Justificativa para o veto
A decisão de vetar a emenda, que fazia parte de um pacote de R$ 393 milhões em propostas rejeitadas pelo presidente, foi justificada pelo Executivo como uma questão de competência. Lula alegou que a proposta se tratava de emendas para incluir, em despesas que cabem ao Poder Executivo, “Programações orçamentárias com localizações e destinatário específicos”.
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Detalhes da proposta vetada
A emenda, aprovada inicialmente pela Câmara dos Deputados no valor de R$ 20 milhões e posteriormente reduzida no Senado para R$ 1 milhão, previa a construção de atracadouros e a implantação de um serviço de lanchas. A ideia era conectar o Terminal de Passageiros de Santos, ou o futuro cais do Valongo, ao Aeroporto de Guarujá, que ainda está em obras e com previsão de operar voos comerciais a partir de 2026.
Alternativas de acesso e planos futuros
Atualmente, o acesso entre Santos e Guarujá para quem utiliza os serviços portuários ou se desloca para a região é feito principalmente pela travessia de balsas ou pela Rodovia Cônego Domênico Rangoni. O Ministério de Portos e Aeroportos informou que não foi contatado pela deputada sobre a agenda específica da ligação marítima. No entanto, a Autoridade Portuária de Santos (APS) e a Prefeitura de Santos confirmaram que a conexão entre os terminais de passageiros no Valongo e o aeroporto metropolitano já está prevista no conceito do projeto Parque Valongo, que está em execução.
Contexto político e orçamentário
O veto presidencial a emendas parlamentares é uma prerrogativa do Executivo e, frequentemente, gera tensões entre os poderes. A justificativa de Lula aponta para uma interpretação sobre a autonomia do governo na gestão de despesas e na definição de prioridades de investimento em infraestrutura. A deputada Rosana Valle ainda não se manifestou oficialmente sobre o veto.
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Fonte: g1.globo.com
