O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou que não interfere nem pretende interferir nas decisões do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o mandatário, a Corte atua de forma “totalmente independente e autônoma”, ressaltando a importância dessa autonomia para o funcionamento democrático do país.
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A declaração ocorreu após uma operação da Polícia Federal (PF) que cumpriu mandados de busca e apreensão contra Mariângela Fialek, conhecida como Tuca, funcionária da Câmara dos Deputados. Tuca atuou como assessora do ex-presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
A ação policial foi autorizada pelo ministro do STF Flávio Dino, indicado à Corte pelo próprio presidente Lula.
De acordo com Lula, apenas o magistrado responsável pela decisão, no caso Flávio Dino, tem a prerrogativa de opinar sobre a legalidade e pertinência da medida.
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Em entrevista ao canal SBT News, veiculada na segunda-feira (15.dez), Lula argumentou que seu próprio histórico político demonstra a independência do Poder Judiciário.
“Quase todos [os ministros do STF] foram indicados por mim. Se eu tivesse interferência na Suprema Corte, eu teria ficado preso 580 dias?”, questionou o presidente, aludindo ao período em que esteve detido.
Lula reforçou que a independência do STF é um pilar fundamental para a estabilidade das instituições brasileiras.
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“A verdade é que a Suprema Corte é totalmente independente e autônoma e é bom que seja assim”, afirmou.
O presidente enfatizou que não cabe ao chefe do Poder Executivo tecer comentários sobre decisões judiciais, como autorizações de busca e apreensão.
Ele explicou que, em casos de investigação, denúncia e acúmulo de provas, a decisão sobre medidas cautelares é exclusiva do ministro do Supremo responsável pelo caso.
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“É um problema que só cabe ao ministro, o presidente da República não tem nem como dar opinião sobre isso”, declarou.
Ao recordar episódios de seu passado, Lula mencionou buscas realizadas em sua residência e criticou a forma como algumas ações foram conduzidas.
“As pessoas se esquecem que foram fazer busca e apreensão na minha casa. A pessoa se esquece”, disse.
O presidente acrescentou que a falta de transparência em casos onde nada é encontrado contribui para o desgaste institucional.
“Quem for fazer e não encontrou nada, deveria ter tido coragem e dignidade de ter dito que não encontrou nada”, pontuou.
Lula defendeu a necessidade de respeito mútuo entre os Três Poderes da República e as instituições democráticas.
“Eu respeito a decisão da Câmara, a decisão do Senado, a decisão da Suprema Corte e eu quero que eles façam comigo o mesmo que eu faço com eles”, concluiu.
Fonte: SBT News
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