O presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja uma nova conversa com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), antes de encaminhar formalmente a indicação de Jorge Messias para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).
A reunião é esperada para ocorrer antes do reinício dos trabalhos legislativos, marcado para 2 de fevereiro. O nome de Messias já enfrentou resistência de Alcolumbre no passado, que chegou a defender a indicação de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), seu antecessor na presidência da Casa.
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Pressão e negociação política
Um primeiro encontro entre Lula e Alcolumbre sobre o tema ocorreu em dezembro, próximo ao Natal, no Palácio da Alvorada. No entanto, fontes do governo indicam que o presidente Lula deseja um novo diálogo para buscar um consenso antes de enviar a mensagem presidencial com a nomeação do atual Advogado-Geral da União.
A escolha de Messias para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no STF foi anunciada por Lula em 20 de novembro. A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado chegou a ser agendada para 10 de dezembro, mas o governo optou por reter o envio da documentação formal.
Essa decisão ocorreu em meio à resistência de parte dos senadores ao nome de Messias, com uma preferência majoritária na Casa por Rodrigo Pacheco. Após aprovação na CCJ, o indicado precisa ainda ser votado em plenário.
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Desmarcando a sabatina e críticas ao governo
Em 2 de dezembro, Alcolumbre determinou o cancelamento da sabatina, mas aproveitou para criticar a postura do Executivo.
Em nota enviada aos senadores, o presidente do Senado classificou a atitude como “omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, grave e sem precedentes”, e a considerou uma “interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo”.
Outros atritos recentes entre Planalto e Senado
Alcolumbre também vivenciou um episódio de desconforto com o Palácio do Planalto no início de janeiro. A nomeação de Otto Lobo para a presidência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) foi inicialmente atribuída a ele.
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Um ministro chegou a contatar Alcolumbre para verificar a veracidade da informação, mas o presidente do Senado negou ter negociado o cargo com Lula. Nos bastidores, especulações apontavam o apoio do empresário Joesley Batista, um dos controladores do Grupo J&F, à indicação de Lobo, o que foi negado pela empresa.
O rito para a aprovação do presidente da CVM envolve sabatina na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, seguida de votação em plenário.
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