O presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou a assinatura do veto ao Projeto de Lei (PL) da dosimetria em um ato alusivo aos três anos dos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023. A cerimônia, realizada no Palácio do Planalto, ganhou um simbolismo adicional com a decisão, que atende a demandas da militância de esquerda que pressionava pela rejeição do projeto.
A medida ocorre em um momento significativo, com o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros condenados pelos atos de 8 de janeiro já cumprindo as penas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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Mudança de estratégia no Planalto
Inicialmente, havia incertezas sobre o momento da assinatura do veto. Auxiliares do presidente haviam sugerido que o gesto pudesse ocorrer em uma agenda separada, para evitar constrangimentos com os presidentes do Senado e da Câmara, que foram convidados para a solenidade.
No entanto, a confirmação de que os chefes do Legislativo, Davi Alcolumbre (União-AP) e Arthur Lira (PP-AL), não compareceriam à cerimônia, levou à decisão de Lula de assinar o veto durante o evento em defesa da democracia.
Com essa ação, o presidente mira especialmente os representantes de movimentos sociais e militantes que acompanharão a cerimônia por meio de um telão no pátio externo do Planalto.
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Contexto político e simbolismo da data
A decisão de vetar o PL, aprovado pelo Congresso em dezembro, que buscava reduzir penas de condenados por tentativa de golpe, ganha força com a conclusão dos julgamentos no STF. A medida é vista como um contraponto à tentativa de flexibilização das punições.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, foi o responsável por convocar movimentos como a Frente Povo sem Medo, MST e MTST para o ato. A expectativa é que Lula repita a ação do ano passado, descendo a rampa para se encontrar com os militantes, embora a previsão de chuva possa impactar a mobilização.
Descontentamento da militância e resposta do governo
O veto também visa apaziguar o mal-estar gerado na base aliada após a articulação do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Ele concordou em pautar o PL da dosimetria em troca da votação de cortes de benefícios fiscais, o que gerou críticas da esquerda.
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Wagner explicou que foi um acordo de procedimentos, não de mérito, mas o episódio desgastou a relação do governo com setores mais à esquerda.
Temas do ato e ausências no evento
O ato de 8 de janeiro tem como foco a exaltação da democracia e a condenação do golpismo, especialmente após as condenações no STF. Lula deve abordar a crise na Venezuela durante seu discurso, associando-a a temas como soberania e defesa da paz.
A cerimônia enfrenta o risco de esvaziamento devido à ausência de líderes do Legislativo e de parte da base aliada, que alegaram compromissos de férias ou agendas externas. Nos bastidores, há críticas de que o evento teria sido transformado em um “evento da esquerda” com “viés ideológico”.
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Até a noite de quarta-feira, o presidente do STF, Edson Fachin, ainda não havia confirmado presença, uma vez que a Corte realizará seu próprio ato em alusão à data.
Fonte: g1.globo.com
