A Justiça Militar da União, em sua primeira instância em Juiz de Fora (MG), condenou um coronel do Exército por crimes militares. A decisão, proferida pela 4ª Circunscrição Judiciária Militar, sentenciou Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas a dois anos de reclusão e 10 meses de detenção.
As penas iniciais serão cumpridas em regime aberto, e o coronel tem o direito de recorrer da decisão em liberdade. O caso ainda cabe recurso ao Superior Tribunal Militar.
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
O Ministério Público Militar denunciou o coronel por publicar, a partir de janeiro de 2023, conteúdos em redes sociais e aplicativos de mensagem. Essas publicações teriam o objetivo de incitar a quebra da hierarquia e disciplina militares, além de ofender a dignidade das Forças Armadas.
As manifestações ocorreram principalmente em páginas eletrônicas identificadas como “Frente Ampla Patriótica”, que, segundo a denúncia, eram criadas e administradas pelo próprio oficial. Etevaldo Luiz Caçadini de Vargas é colega de turma do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na Academia Militar das Agulhas Negras, turma de 1977.
O conteúdo divulgado pelo coronel, conforme descrito pela promotoria, expressava insatisfação com a atuação das Forças Armadas durante o processo eleitoral de 2022 e após a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em janeiro de 2023.
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
Em uma das gravações citadas, o coronel afirmou que “os manuais militares foram feitos para serem rasgados” e que “situações de não-normalidade” poderiam justificar a quebra de disciplina. Ele também teria instado militares a não participarem do Dia do Veterano, como forma de protesto contra o que chamou de “covardia e omissão” do Alto Comando após a posse de Lula.
A denúncia também incluiu mensagens onde o coronel acusou as Forças Armadas de terem “traído o povo brasileiro” entre o final de 2022 e o início de 2023.
O Conselho Especial de Justiça, ao analisar o caso, considerou que o conteúdo das publicações configurou ofensa direta às Forças Armadas. Os juízes entenderam que as manifestações extrapolaram o direito à livre expressão, atingindo a reputação e a dignidade das instituições militares perante a sociedade.
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
Fonte: G1
