O Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou, nesta sexta-feira (13), que o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) faça uma retratação pública em suas redes sociais. A decisão refere-se ao compartilhamento de uma imagem criada por inteligência artificial, que retratava o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em uma suposta reunião com o ex-presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
A sentença estabelece que o congressista publique, em até 24 horas, uma nota de esclarecimento em todas as suas contas oficiais. A nota deverá informar que a imagem não era real e que o encontro em questão jamais ocorreu.
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O descumprimento da ordem judicial pode acarretar multa diária de R$ 10.000,00, com um teto inicial de R$ 50.000,00.
Conteúdo apagado após repercussão
Rogério Correia havia postado a montagem em seu perfil oficial no X (antigo Twitter) no domingo (1º). No entanto, apagou o conteúdo logo depois, alegando que a montagem poderia ter levado parte do público a interpretá-la como real.
A defesa de Jair Bolsonaro argumentou que a imagem compartilhada pelo deputado continha legendas que imputavam ao ex-presidente a prática de crimes de corrupção e sugeriam uma proximidade inexistente com Daniel Vorcaro, empresário envolvido em escândalos financeiros relacionados ao Banco Master.
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Danos à reputação e confissão do deputado
A magistrada Patrícia Vasques Coelho considerou que, mesmo com o deputado tendo apagado o conteúdo e admitido que a cena era uma “imagem simbólica”, a postagem atingiu milhares de pessoas e causou danos à reputação do ex-chefe do Executivo.
Em sua decisão, a juíza destacou que a “probabilidade do direito quanto ao caráter ilícito da publicação é cristalina”. Isso se baseia no fato de que o próprio deputado confessou ter fabricado a cena com o objetivo de expressar uma suposta articulação política.
Tutela inibitória e defesa do deputado
Além da retratação, a Justiça impôs uma tutela inibitória. Esta medida proíbe Rogério Correia de republicar ou divulgar a mesma montagem, ou variações dela, que sugiram proximidade entre os personagens com base em imagens inexistentes.
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O deputado terá um prazo de 15 dias para apresentar sua defesa oficial após ser devidamente citado.
Deputado alega desconhecimento e ironiza
Em resposta ao Poder360, Rogério Correia afirmou desconhecer o processo e não ter sido citado. Ele ironizou a situação, declarando: “Mas, ser processado de dentro da Papudinha, não é para qualquer um, principalmente quando vem de quem defende tortura e tentou acabar com a democracia”.
O deputado finalizou sua declaração com um recado direto: “Sem anistia para golpista e punição a Campos Neto, Vorcaro e Jair Bolsonaro, citados no escândalo do banco Master”.
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Fonte: Poder360
