O presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Juliano Lopes (Podemos), assumiu interinamente a Prefeitura da capital nesta sexta-feira (2). A posse ocorre devido às férias do prefeito Álvaro Damião (Podemos), que se ausentará do cargo entre os dias 2 e 30 de janeiro. Este é o quinto período em que Lopes ocupa a chefia do Executivo Municipal desde o início do mandato de Damião.
Rotina de substituições no comando da PBH
A autorização para a substituição foi concedida pela Mesa Diretora do Legislativo no último dia 19 de dezembro. Durante o período em que Juliano Lopes estiver à frente da Prefeitura, localizada na Avenida Afonso Pena, 1.212, a vice-presidente da Câmara, vereadora Fernanda Pereira Altoé (Novo), comandará os trabalhos do Poder Legislativo municipal.
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Esta não é a primeira vez que Lopes assume a cadeira de prefeito. Em novembro do ano passado, ele ficou à frente da administração por cinco dias, durante uma viagem particular de Damião ao Paraguai. Anteriormente, em outubro, o prefeito esteve em missão oficial na China, e Lopes chefiou a prefeitura por 12 dias. Em junho, Damião participou de um evento sobre segurança pública em Israel, e em abril, esteve no Peru para um encontro do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Previsão legal para a substituição
A substituição do prefeito pelo presidente da Câmara Municipal é um procedimento amparado pela legislação. O artigo 105 da Lei Orgânica de Belo Horizonte (LOMBH) prevê que o chefe do Poder Legislativo assuma o comando do Executivo em casos de impedimento ou vacância dos cargos de prefeito e vice-prefeito.
É importante notar que Belo Horizonte não conta com um vice-prefeito desde março deste ano. A vacância ocorreu após o falecimento do então prefeito Fuad Noman, quando Álvaro Damião, que era presidente da Câmara na época, assumiu a chefia do Executivo municipal.
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A população de Belo Horizonte acompanha de perto essas movimentações, que impactam a continuidade das políticas públicas e a gestão da cidade em seus diversos bairros e serviços, desde o transporte público até a manutenção da infraestrutura urbana.
Fonte: O Tempo
