Hospitais filantrópicos que operam 100% pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em Belo Horizonte estão em alerta. A Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Minas Gerais (Federassantas) denuncia atrasos de um a dois meses no repasse de verbas federais por parte da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).
Impacto no atendimento e na operação hospitalar
Segundo a entidade, a falta de regularidade nos pagamentos prejudica diretamente o atendimento à população, a aquisição de medicamentos essenciais e a compra de materiais cirúrgicos. Kátia Rocha, presidente da Federassantas, ressalta que essas instituições já operam com recursos que não cobrem integralmente os serviços prestados.
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“Essas instituições trabalham com repasses que não cobrem integralmente os serviços. Qualquer recurso que não chega no tempo previsto compromete toda a operação”, afirma Rocha, destacando que os atrasos geram um efeito cascata nas finanças e na capacidade de entrega dos serviços.
Contestação sobre emendas parlamentares
A PBH informou ter repassado R$ 12.825.140,00 em emendas parlamentares aos seis hospitais da rede na última quarta-feira (24/12). No entanto, a Federassantas questiona a contabilização desse valor.
Kátia Rocha argumenta que emendas parlamentares não podem ser usadas para cobrir atrasos em repasses regulares e programados pelo município, estado e governo federal. “Esses recursos destinados por emendas parlamentares não podem ser contabilizados como valores em atraso, muito menos utilizados para cobri-los”, declarou a presidente da federação.
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Cronograma de repasses federais e municipais
A presidente da Federassantas explica que os recursos do Ministério da Saúde (MS) para procedimentos de média e alta complexidade são automáticos e deveriam ser repassados aos municípios no início de cada mês. Ela alega que a PBH acumula atrasos de um a dois meses nesses repasses programados.
“São parcelas divididas em 12 vezes, previamente programadas. Não há justificativa para esse atraso. Fica o questionamento se esses recursos foram utilizados para outras demandas ou para o pagamento de dívidas antigas”, questiona Kátia Rocha, levantando preocupações sobre a gestão dos fundos.
Posição da Prefeitura de Belo Horizonte
Em nota, a PBH atribui o atraso de dois meses à responsabilidade do Ministério da Saúde, afirmando que esse fluxo é de conhecimento dos hospitais 100% SUS. A Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) informou ainda ter repassado R$ 1.116.115,00 em verbas municipais, estaduais e federais na segunda-feira (29).
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A prefeitura esclarece que o envio de recursos federais ao município ocorre com dois meses de defasagem. Os valores referentes a outubro já foram pagos aos hospitais. O próximo repasse federal, referente à produção de novembro, está previsto para até 10 de janeiro, conforme cronograma do MS.
Hospitais filantrópicos e sua importância na capital
Os seis hospitais filantrópicos que atendem exclusivamente pelo SUS em Belo Horizonte são a Santa Casa, o Hospital São Francisco, o Hospital Mário Penna, o Hospital Sofia Feldman, o Hospital da Baleia e o Hospital Universitário Ciências Médicas. Juntos, eles são responsáveis por mais de 70% da assistência hospitalar de alta complexidade na capital, incluindo procedimentos de alto custo e longa permanência.
Diálogo e ação do Ministério Público
A PBH se declara aberta ao diálogo para encontrar soluções conjuntas que fortaleçam o SUS e garantam a sustentabilidade financeira dos prestadores. A Federassantas também se manifesta disposta a dialogar, mas reforça a urgência na regularização dos repasses.
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Diante da situação, a Federação informou que o Ministério Público foi acionado para acompanhar o caso, buscando garantir a continuidade e a qualidade dos serviços de saúde oferecidos à população belo-horizontina.
A reportagem aguarda retorno do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais sobre o assunto.
Fonte: Portal R7
