O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) em momentos de intensa pressão pública, referindo-se a eles como “zanga impetuosa” e “alarido acerbado”.
Em discurso na abertura do ano judiciário do STF, nesta segunda-feira (2), Gonet afirmou que tais reações populares, tanto nas praças físicas quanto virtuais, não devem surpreender, pois são inerentes ao papel “contramajoritário” do Supremo e da própria Procuradoria-Geral da República.
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Confiança no Judiciário em ano eleitoral
Gonet ressaltou a necessidade de manter a confiança na Corte, mesmo diante de “inevitáveis percalços por mal-entendidos”.
Ele destacou que o ano judiciário de 2026, que coincide com um período eleitoral, é de suma importância para o “desenvolvimento civilizacional do país e para a autoridade concreta dos direitos fundamentais”.
Lições da pandemia e críticas veladas
O procurador-geral também fez uma alusão ao período da pandemia de Covid-19, descrevendo-o como um tempo de “funestas agruras” e “dramática consequência da tardança na adoção de medidas de resguardo de saúde pública”.
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A fala é interpretada como uma referência indireta a declarações do ex-presidente Jair Bolsonaro, que minimizou a gravidade da Covid-19, defendeu tratamentos sem comprovação científica e questionou a eficácia das vacinas.
Abertura do Ano Judiciário e autoridades presentes
Na cerimônia de abertura, o presidente do STF, ministro Edson Fachin, enfatizou a necessidade de “reconhecer o protagonismo do sistema político”. Ele também anunciou que a ministra Cármen Lúcia será a relatora da proposta de Código de Conduta para os magistrados da Corte.
Diversas autoridades prestigiaram o evento, incluindo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os presidentes da Câmara, Arthur Lira, e do Senado, Davi Alcolumbre, o advogado-geral da União, Jorge Messias, e representantes de outros tribunais superiores.
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O ministro Luiz Fux não compareceu presencialmente por motivos de saúde, recuperando-se de uma pneumonia dupla causada pelo vírus influenza, mas participou remotamente. O quadro de Fux é considerado estável.
Vaga no STF e nomeação de Jorge Messias
A 11ª vaga no STF segue em aberto desde a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. O nome indicado pelo presidente Lula para preencher o posto é o do atual advogado-geral da União, Jorge Messias, que aguarda a aprovação do Senado.
Fonte: Poder360
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