O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão nesta terça-feira (24) que reverte o arquivamento de uma notícia-crime apresentada contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A acusação se refere a suposta intolerância religiosa durante o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói no Carnaval do Rio de Janeiro. Fux determinou que o caso seja encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que se manifeste sobre o assunto.
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Falha no Gabinete do STF
Inicialmente, Fux havia optado por arquivar a notícia-crime, que foi apresentada por um advogado. No entanto, o ministro levantou suspeitas de que um erro em seu próprio gabinete teria impedido que a PGR emitisse seu parecer.
Após questionar seus funcionários, Fux foi informado de que, de fato, não havia qualquer documento da procuradoria nos autos do processo. Diante dessa constatação, o ministro decidiu cancelar seu despacho anterior e anular o arquivamento.
Próximos Passos
Com a anulação, o caso retorna à estaca zero. Fux enviou a notícia-crime à PGR, que agora terá a oportunidade de analisar os fatos e emitir sua opinião. Somente após a manifestação da procuradoria é que o ministro do STF tomará uma nova decisão sobre a procedência ou não da queixa-crime.
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O Desfile da Acadêmicos de Niterói
A polêmica surgiu a partir do enredo da Acadêmicos de Niterói, que homenageou a trajetória de vida de Lula, desde a infância até seu retorno à Presidência da República. O samba-enredo, intitulado “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, também incluiu referências ao Partido dos Trabalhadores (PT), além de sátiras e críticas a adversários políticos do presidente.
Apesar da temática, a agremiação não obteve um bom desempenho na apuração. A Acadêmicos de Niterói recebeu nota máxima em apenas um quesito, o que avaliou o samba-enredo, e terminou a disputa com 264,6 pontos, a menor pontuação entre todas as escolas do Grupo Especial.
Para comparação, a escola campeã, Viradouro, somou 270 pontos. A Mocidade, que ficou em penúltimo lugar, obteve 267,4 pontos, uma margem superior à da Acadêmicos de Niterói. Com o resultado, a escola desfilará na Série Ouro no próximo ano, que corresponde à segunda divisão do Carnaval carioca.
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Fonte: G1
