Ministro do STF evita polêmica e mantém silêncio sobre indicação de Messias
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino declarou nesta segunda-feira (1º) que não se pronunciará sobre a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a Corte. Dino justificou sua posição como uma medida de “prudente distância” de um “assunto politicamente controvertido” que ainda está sob análise no Senado Federal. Ele afirmou que só se manifestará após a “legítima deliberação” dos senadores.
Dino reforça cautela com manifestações sobre o Congresso
Em nota, o ministro Flávio Dino destacou que, desde que assumiu o cargo no STF, tem “o máximo cuidado” para não se manifestar sobre “conflitos políticos envolvendo o Congresso Nacional”, a menos que se trate de um tema já submetido à apreciação do Poder Judiciário. Essa postura visa preservar a independência e a imparcialidade da Corte.
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Indicação de Messias enfrenta resistência no Senado
Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem enfrentado resistência no Senado. Parte dessa resistência estaria ligada a decisões tomadas por Flávio Dino quando era ministro da Justiça e Segurança Pública, especialmente sobre restrições e exigências de transparência em repasses de emendas parlamentares ao Orçamento. Messias foi um dos concorrentes de Dino pela vaga de Rosa Weber no STF em 2023.
Apoio de Mendonça e Gilmar Mendes contrasta com hesitação de Dino
Em contrapartida à cautela de Dino, outros ministros do STF já expressaram apoio à indicação de Messias. André Mendonça, indicado por Jair Bolsonaro, foi o primeiro a declarar publicamente seu apoio, lembrando de sua própria resistência na sabatina no Senado. Gilmar Mendes elogiou a diligência e capacidade de diálogo de Messias, enquanto Cristiano Zanin e Luís Roberto Barroso ressaltaram sua “trajetória pessoal e profissional irretocável” e “notório saber jurídico”. Dias Toffoli e Luiz Fux também endossaram a escolha, destacando a competência e o bom relacionamento institucional do AGU.
