O senador Flávio Bolsonaro ingressou com uma ação na Justiça do Rio de Janeiro com o objetivo de identificar usuários da plataforma X (antigo Twitter) que publicaram conteúdo associando-o a milícias. A iniciativa visa responsabilizar civil e criminalmente os autores das postagens.
De acordo com informações divulgadas pelo jornal O Globo, ao menos cinco mensagens foram identificadas na rede social atribuindo ao parlamentar envolvimento com atividades criminosas, utilizando termos como “ladrão” e “miliciano”.
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Na ação judicial, Flávio Bolsonaro alega que os perfis responsáveis pelas publicações não oferecem elementos suficientes para a identificação direta de seus titulares. Por esse motivo, o senador solicitou à plataforma X o fornecimento dos dados cadastrais desses usuários.
Objetivo é viabilizar responsabilização
O pedido do senador tem como propósito possibilitar uma eventual responsabilização cível ou criminal dos indivíduos que fizeram as postagens. A alegação central na ação é que as acusações configuram ofensa à honra do parlamentar, ao vinculá-lo a organizações criminosas.
A ação busca, portanto, que a plataforma X apresente as informações necessárias para identificar os titulares das contas que publicaram as mensagens consideradas ofensivas.
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Segredo de Justiça negado pela juíza
Em paralelo ao pedido de identificação dos usuários, Flávio Bolsonaro solicitou que o processo tramitasse sob segredo de Justiça. A intenção seria preservar a sua imagem e evitar a divulgação de detalhes da investigação.
No entanto, a magistrada responsável pelo caso negou o pedido de sigilo, determinando que a tramitação do processo permaneça em caráter público. Essa decisão permite que os atos processuais sejam acompanhados pelas partes envolvidas e pela sociedade em geral, respeitando os limites legais para restrições pontuais.
Fonte: 247
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