O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, arquivou a arguição de suspeição que questionava a atuação de Dias Toffoli na relatoria da investigação sobre fraudes no Banco Master. A decisão, formalizada neste sábado (21), encerra um capítulo de questionamentos sobre a conduta do ministro.
A arguição foi impulsionada por um relatório da Polícia Federal, entregue ao STF no dia 9 de fevereiro. O documento apresentava menções a Toffoli encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, investigado no caso.
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
As referidas menções surgiram em mensagens trocadas entre Vorcaro e seu cunhado, Fabiano Zettel. As conversas tratavam do pagamento de despesas de um resort pertencente à família de Toffoli, localizado no Paraná e conhecido como Tayayá.
Diante das informações, os ministros do STF se reuniram em 12 de fevereiro para deliberar sobre o relatório da PF. Na ocasião, a maioria dos magistrados concluiu que não havia elementos suficientes para declarar Toffoli como suspeito no caso.
Após a reunião, o Supremo divulgou uma nota oficial. Nela, os ministros afirmaram que não vislumbravam motivos para a suspeição de Dias Toffoli. Simultaneamente, o próprio Toffoli anunciou sua decisão de renunciar à relatoria do inquérito.
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
A justificativa apresentada por Toffoli para a renúncia foi o respeito aos “altos interesses institucionais” envolvidos na apuração. Ele reiterou a validade dos atos que já havia praticado na condução do inquérito.
O texto divulgado pelo STF naquele momento destacou que os dez ministros presentes à reunião consideraram “não ser caso de cabimento para a arguição de suspeição”. Eles também reconheceram “a plena validade dos atos praticados pelo Ministro Dias Toffoli” na condução inicial da investigação.
O arquivamento formalizado por Fachin neste sábado é, portanto, uma consequência direta do entendimento consolidado entre os ministros na reunião de fevereiro. A decisão de Fachin ratifica o posicionamento da Corte.
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
As apurações sobre as irregularidades na gestão do Banco Master chegaram ao STF em dezembro do ano passado. Dias Toffoli assumiu a relatoria do caso devido a uma menção secundária a um deputado federal, o que justificou o trâmite na Suprema Corte.
A investigação original teve início na Justiça Federal em Brasília e focava na operação de compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB). Toffoli, como relator, tomou diversas medidas no âmbito do inquérito.
Entre as ações de Toffoli, destacam-se a determinação de uma acareação no final de dezembro e a autorização para a prorrogação das investigações em janeiro. Ele também autorizou uma operação da Polícia Federal relacionada a um suposto esquema de fraudes financeiras envolvendo o Master e fundos de investimento administrados pela Reag.
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
Com a saída de Dias Toffoli da relatoria, o caso foi redistribuído por sorteio. O ministro André Mendonça foi o escolhido para dar continuidade à condução do inquérito.
Fonte: G1
