O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, declarou nesta segunda-feira (26) que a democracia está atravessando um período de “tempos desafiadores”, tanto no cenário brasileiro quanto nas Américas.
As declarações foram feitas durante a cerimônia de posse de Rodrigo Mudrovitsch na presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos, realizada na Costa Rica. Fachin fez um paralelo com o contexto nacional, mencionando as condenações de envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
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Ameaças aos Três Poderes
Segundo o ministro, os Três Poderes brasileiros enfrentaram “forças sombrias” que buscavam promover um golpe de Estado. Ele ressaltou que o Estado de Direito Democrático tem sido testado por episódios como o de 8 de janeiro.
“O Estado de Direito Democrático atravessa tempos desafiadores. Ainda este mês, rememoramos os três anos de um episódio que testou a força de nossas instituições democráticas e da justiça constitucional”, afirmou Fachin.
Erosão Democrática como Nova Forma de Ataque
Fachin também alertou para uma nova modalidade de tentativa de ruptura democrática: a erosão das instituições por dentro. Ele descreveu esse fenômeno como uma forma de ataque menos estridente, porém igualmente prejudicial.
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“Nem sempre os movimentos autoritários que buscam suplantar a democracia se mostram em sua face mais estridente e explicitamente violenta. Hoje, assistimos a um movimento com nova roupagem, embora igualmente nefasto em seus efeitos. A erosão democrática, que corrói as instituições por dentro”, completou.
A fala de Fachin ecoa preocupações já expressas por diversas autoridades e juristas sobre a fragilidade das democracias no continente, especialmente após um período de intensas polarizações e questionamentos a processos eleitorais e institucionais.
A Corte Interamericana de Direitos Humanos é um órgão judicial autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cuja função é aplicar e interpretar a Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A presidência rotativa da Corte busca reforçar a cooperação e o compromisso com a proteção dos direitos humanos na região.
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