EUA mantêm investigação contra o Brasil e China apesar de decisão da Suprema Corte

EUA mantêm investigação contra o Brasil e China apesar de decisão da Suprema Corte

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sinalizou que as investigações comerciais contra o Brasil e a China prosseguirão, mesmo após a Suprema Corte americana ter derrubado tarifas impostas anteriormente. A decisão da corte não impediu o governo americano de anunciar novas medidas e reafirmar o compromisso com apurações em andamento. Poucas horas após a […]

Resumo

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sinalizou que as investigações comerciais contra o Brasil e a China prosseguirão, mesmo após a Suprema Corte americana ter derrubado tarifas impostas anteriormente. A decisão da corte não impediu o governo americano de anunciar novas medidas e reafirmar o compromisso com apurações em andamento.

Poucas horas após a notícia sobre a decisão judicial, Trump anunciou a intenção de elevar tarifas de importação sobre diversos países por meio de nova legislação. Paralelamente, seu governo reiterou que a investigação sobre o Brasil e a China, baseada na Seção 301 da Lei de Comércio de 1974, continua ativa.

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Investigação sob a Seção 301 prossegue

A Agência de Representação Comercial dos EUA (USTR) confirmou, em nota oficial, que as investigações da Seção 301, incluindo as que envolvem o Brasil e a China, seguirão adiante. Essa seção permite ao governo americano impor tarifas como medida corretiva caso sejam identificadas práticas comerciais desleais.

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A menção explícita ao Brasil na comunicação da USTR envia uma mensagem clara ao governo brasileiro. Indica que, apesar da revogação das tarifas pela Suprema Corte, o país sul-americano permanece sob escrutínio da política comercial protecionista de Trump.

Quando a investigação contra o Brasil foi iniciada em julho do ano passado, o documento americano citava uma ampla gama de questões, desde o sistema de pagamentos Pix e redes sociais até o desmatamento ilegal e práticas de corrupção como potenciais focos de práticas comerciais desleais.

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Novas tarifas e investigações em curso

Além de manter o curso das investigações sob a Seção 301, o governo americano pretende manter as tarifas já aplicadas com base na Seção 232 da Lei de Expansão Comercial de 1962. A estratégia inclui a conclusão de apurações em andamento e a abertura de novos processos investigativos.

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A USTR enfatizou que a administração Trump está empenhada em implementar a política comercial do presidente, vista como central para sua plataforma de campanha. O objetivo declarado é a “reorientação do sistema de comércio global em benefício dos trabalhadores e empresas americanas”.

Argumentos e o déficit comercial americano

Trump tem justificado suas ações protecionistas com o argumento de que o déficit comercial dos EUA disparou durante a gestão do ex-presidente Joe Biden. Ele alega que a produção industrial e agrícola americana tem sido deslocada para o exterior, beneficiando outros países, empresas e trabalhadores.

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Contudo, dados recentes indicam que a política protecionista não tem sido eficaz em conter o déficit comercial americano. Estatísticas de dezembro de 2025 revelaram que o déficit no comércio exterior atingiu US$ 901,5 bilhões no ano passado, o maior valor registrado historicamente, segundo o jornal The New York Times.

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Fonte: G1

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