Estados do Sul Rejeitam Plano de Renan Filho para Dividir Malha Sul e Não Descartam Ação Judicial

Estados do Sul Rejeitam Plano de Renan Filho para Dividir Malha Sul e Não Descartam Ação Judicial

Decisão do Ministério dos Transportes Gera Conflito com Estados do Sul A Política Nacional de Outorgas Ferroviárias, apresentada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, com projeção de oito leilões e R$ 140 bilhões em investimentos para 2026, enfrenta forte resistência por parte dos estados da Região Sul. A principal discordância reside na intenção do ministério […]

Resumo

Decisão do Ministério dos Transportes Gera Conflito com Estados do Sul

A Política Nacional de Outorgas Ferroviárias, apresentada pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, com projeção de oito leilões e R$ 140 bilhões em investimentos para 2026, enfrenta forte resistência por parte dos estados da Região Sul. A principal discordância reside na intenção do ministério de dividir a Malha Sul – que liga São Paulo ao Rio Grande do Sul – em três corredores distintos, com licitações e leilões independentes planejados para o segundo semestre de 2026.

Comissão Interestadual Critica Divisão e Falta de Diálogo

A Comissão Interestadual para Assuntos Ferroviários da Malha Sul, composta por representantes de Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, manifestou profunda insatisfação. Segundo Beto Martins, secretário catarinense de Portos, Aeroportos e Ferrovias, a divisão da malha aumenta o risco de que apenas um dos trechos atraia interessados, prejudicando a logística regional. Ele também aponta a falta de clareza sobre a comunicação entre os futuros corredores e questiona a ausência de menção à indenização pela devolução da malha pela atual concessionária, a Rumo, que, segundo críticas, opera apenas 25% dos 7 mil km da malha.

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Detalhes do Plano e Preocupações dos Estados

O plano prevê a criação de três corredores: o Mercosul (Sul de SP a Uruguaiana/RS), o PR/SC (ligando Paraná ao litoral de PR e SC) e o Corredor Rio Grande (Cruz Alta/RS ao porto de Rio Grande). As datas para editais e leilões foram marcadas para setembro e dezembro de 2026, respectivamente. Os governadores dos estados do Sul planejam articular agendas em Brasília e elaborar um documento a ser discutido no Conselho de Desenvolvimento e Integração do Sul (Codesul) em dezembro. A possibilidade de uma reação por vias judiciais não está descartada.

Posição da Concessionária e Resposta do Ministério

Em resposta às críticas, a Rumo declarou que cumpre todas as normas regulamentares e mantém diálogo com as autoridades para endereçar a complexidade da Malha Sul. O Ministério dos Transportes, por sua vez, não forneceu detalhes específicos sobre a Malha Sul quando procurado pela reportagem.

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