Rebeca Ramagem, esposa do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), declarou em suas redes sociais que teve todas as suas contas bancárias bloqueadas. Atualmente residindo nos Estados Unidos com o marido, que foi condenado a 16 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado, Rebeca expressou surpresa e indignação com a medida.
Com uma carreira de 22 anos no serviço público, incluindo 12 anos como delegada de Polícia Civil em Roraima e atuando como procuradora do Estado, Rebeca Ramagem sustenta que não responde a nenhum processo judicial. Ela classificou o bloqueio de suas contas como um ato injusto, desumano, ilegal e inconstitucional.
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Suspeita de ordem do STF
Rebeca Ramagem indicou o ministro Alexandre de Moraes, do STF, como o provável responsável pela decisão. A procuradora afirmou que o bloqueio ocorreu sem que houvesse qualquer notificação formal, acesso aos autos do processo ou mesmo a instauração de um processo contra ela.
“Eu fui surpreendida com o bloqueio de todas as minhas contas bancárias”, declarou. “Não há palavras para descrever tamanho absurdo. Trata-se de um ato não só injusto, desumano, ilegal e inconstitucional. O bloqueio foi, ao que tudo indica, determinado pelo ministro Alexandre de Moraes. Digo ‘ao que tudo indica’ porque não há notícia de decisão formal, não há acesso a autos, não há processo instaurado contra mim.”
STF avança para extradição de Ramagem
Até o momento, o STF não confirmou oficialmente a existência de uma ordem para o bloqueio das contas de Rebeca Ramagem. Paralelamente, o ministro Alexandre de Moraes determinou, na última segunda-feira (15), que a Secretaria Judiciária da Corte notifique o Ministério da Justiça. O objetivo é que a pasta formalize o pedido de extradição de Alexandre Ramagem junto às autoridades norte-americanas.
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Posteriormente, o Ministério das Relações Exteriores será o responsável por encaminhar o pedido de extradição por via diplomática ao governo dos Estados Unidos. As autoridades brasileiras consideram o deputado federal foragido.
Contexto da condenação
No início de dezembro, o STF já havia determinado o bloqueio do salário e da cota parlamentar de Alexandre Ramagem. A Corte baseou sua decisão na alegação de que o deputado teria utilizado a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que ele chefiou durante o governo de Jair Bolsonaro, para monitorar opositores e questionar a validade do sistema eleitoral brasileiro.
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