O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em Minas Gerais expressou surpresa e questionamento diante do projeto do governador Romeu Zema (Novo) de conceder um trecho da BR-365, rodovia federal sob responsabilidade do governo federal. A autarquia federal sustenta que não houve comunicação formal sobre a transferência de gestão ou a intenção de privatizar o segmento que liga Montes Claros ao Triângulo Mineiro.
Antonio Gabriel Oliveira dos Santos, superintendente do DNIT em Minas Gerais, declarou em entrevista que o órgão mantém contratos ativos para obras e manutenção na BR-365. Ele afirmou que a autarquia não recebeu qualquer comunicado oficial sobre o processo de concessão estadual.
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“A BR-365 é uma rodovia federal. Temos contratos de manutenção vigente e temos outras contratações que devemos soltar nas próximas semanas”, disse o chefe do DNIT em MG. Ele mencionou planos para adequação de capacidade e duplicação em trechos importantes da rodovia, indicando que os procedimentos de contratação seguem normalmente.
“O estado em nenhum momento mandou pra gente, ou a secretaria mandou um ofício dizendo: ‘Olha, estou fazendo um processo de concessão baseado nas autorizações x, y, z’”, acrescentou Gabriel, ressaltando a surpresa com o anúncio público do edital de concessão.
O edital em questão, lançado pelo governo Zema em 21 de janeiro, refere-se ao Lote Rodoviário Noroeste. O projeto abrange 767 quilômetros de rodovias, incluindo trechos da BR-365, CMG-496, MG-408 e MG-181, com previsão de investimentos de R$ 7,5 bilhões ao longo de 30 anos.
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Governo Zema rebate DNIT e alega aval federal
Em resposta às declarações do DNIT, a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais emitiu nota afirmando que o projeto do Lote Noroeste foi estruturado em alinhamento direto com o Ministério dos Transportes, órgão com competência legal para a delegação do trecho federal da BR-365.
Segundo o governo estadual, a estruturação do lote foi autorizada pelo Ministério dos Transportes e contou com o apoio técnico do BNDES. A pasta mineira justifica a publicação do edital neste momento como parte de uma estratégia de sincronização temporal com o leilão da Rota das Gerais, previsto para março de 2026, visando sinergia entre os projetos.
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A nota da secretaria também esclarece que a transferência do trecho federal da BR-365, entre Patrocínio e Montes Claros, foi prevista durante os estudos de concessão e deverá ser formalizada antes da assinatura do contrato.
Apesar da afirmação do governo estadual, o superintendente do DNIT em Minas reiterou desconhecer qualquer autorização formal do Ministério dos Transportes para a concessão. Ele sugeriu que, caso exista uma autorização por escrito, o estado deveria compartilhá-la com o DNIT.
Histórico de desencontros entre órgãos federais
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A reportagem tentou contato com o Ministério dos Transportes para obter um posicionamento oficial sobre a autorização da concessão, mas não obteve resposta até a publicação da matéria. Este não é o primeiro desencontro entre o Ministério dos Transportes e o DNIT. No ano passado, houve divergências sobre o andamento das obras da BR-381.
Na ocasião, o ministro Renan Filho garantiu o início das obras em 2025, enquanto o DNIT informou que o cronograma seria para 2026, pois os projetos ainda não estavam concluídos. Posteriormente, o Ministério admitiu que a obra realmente não começaria naquele ano, validando a informação inicial do DNIT.
Fonte: g1.globo.com
