O Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) finalizou a atualização de seus sistemas para se adequar às novas diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). As mudanças, baseadas na Resolução nº 1.020/2025, visam flexibilizar e otimizar o processo de formação de condutores e o credenciamento de Centros de Formação de Condutores (CFCs) em todo o estado.
Redução de Custos e Exigências para Autoescolas
A principal novidade é a diminuição da carga horária obrigatória e a redução de algumas taxas, o que, segundo o Detran-MG, pode levar a uma economia de até 80% no custo médio para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Essa medida busca tornar o processo mais acessível para os mineiros.
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Uma das alterações mais significativas diz respeito ao quadro funcional das autoescolas. Anteriormente, era exigido um diretor-geral, um diretor de ensino, no mínimo dois instrutores de trânsito e pelo menos dois veículos para cada categoria (A para motocicletas e B para automóveis).
Novos Parâmetros de Funcionamento
Com a nova legislação, os cargos de diretor-geral e diretor de ensino tornam-se facultativos. A partir de agora, para o funcionamento de um CFC, basta a presença de um instrutor de trânsito ativo e um veículo para cada categoria que a autoescola pretenda oferecer.
Essa simplificação visa facilitar a abertura e a manutenção de autoescolas em diversas regiões de Minas Gerais, desde a Região Metropolitana de Belo Horizonte até cidades do Triângulo Mineiro e do Norte de Minas, promovendo maior capilaridade no serviço de formação de condutores.
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Transição Segura e Melhoria Contínua
As atualizações nos sistemas do Detran-MG foram projetadas para garantir que a transição para a nova regulamentação ocorra de forma segura, sem interrupções nos serviços prestados à população. O órgão reforça seu compromisso em aprimorar os procedimentos e garantir a segurança jurídica no estado.
“O Detran-MG atualiza procedimentos, busca garantir segurança jurídica e aprimorar os serviços ligados à formação de condutores no estado”, declarou a pasta em nota oficial, destacando a importância dessas adaptações para o cenário do trânsito mineiro.
Fonte: Estado de Minas
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