O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), tomou uma decisão que eleva o tom da tensão entre o Legislativo e o governo federal. A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), foi cancelada e pode ser adiada para após as eleições de 2026.
Crise na indicação ao STF
A sabatina de Messias, que estava agendada para o dia 10 de dezembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e a posterior votação em plenário, foram suspensas por Alcolumbre. A decisão veio após o Planalto não enviar a mensagem oficial que formaliza a indicação de Messias, ato considerado pelo presidente do Senado como “grave e sem precedentes”.
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Aliados de Alcolumbre relataram que a demora do governo em formalizar a indicação irritou profundamente a cúpula do Senado. A percepção é que o atraso do Executivo era uma tentativa de ganhar tempo para que Messias pudesse articular melhor sua aprovação junto aos parlamentares.
Relação Executivo-Legislativo em xeque
O movimento de Alcolumbre é visto como um reflexo do aprofundamento do distanciamento entre o governo Lula e os senadores. A falta de comunicação e a percepção de manobra política por parte do Planalto minaram a confiança, comprometendo o trâmite de uma nomeação de alta relevância institucional.
A incerteza jurídica que se criaria ao realizar a sabatina sem a mensagem formal do Planalto também foi um fator determinante para o cancelamento. O Senado, ao não receber o documento, não teria como dar prosseguimento ao processo dentro dos prazos e procedimentos estabelecidos.
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Jorge Messias e o STF
Jorge Messias foi escolhido por Lula para suceder o ministro Luís Roberto Barroso no STF. A indicação, que precisaria passar pelo crivo do Senado, agora enfrenta um futuro incerto. O adiamento para 2026, caso se concretize, significará um longo período de espera e intensas negociações políticas para a nomeação.
O impasse evidencia os desafios do governo em construir e manter alianças sólidas no Congresso Nacional, especialmente em temas sensíveis como as nomeações para o Poder Judiciário, que exigem articulação e respeito mútuo entre os poderes.
