A implantação do corredor exclusivo de ônibus articulados na Avenida Amazonas, em Belo Horizonte, enfrenta um novo obstáculo. Mesmo com o financiamento já garantido pela Câmara Municipal, a Prefeitura anunciou a intenção de revogar a licitação da etapa de integração do sistema. A decisão, publicada no Diário Oficial do Município (DOM), visa adequar o projeto a uma nova estratégia de contratação.
Novo Modelo de Contratação
O certame original previa a contratação de estudos e projetos de engenharia para a construção do terminal de integração do BRT Amazonas. Este terminal seria fundamental para conectar o sistema de ônibus ao metrô da capital e às estações do Barreiro. Lançado em abril de 2025, o edital foi suspenso em dezembro do mesmo ano, e agora a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smobi) alega que o modelo anterior tornou-se incompatível com a nova visão da gestão municipal.
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A prefeitura justificou a mudança citando “fatos supervenientes” que levaram a uma reavaliação do cronograma e da forma de contratação. O Programa de Melhoria da Mobilidade e Inclusão Urbana no Corredor Amazonas, financiado pelo Banco Mundial, será o norte para essa nova abordagem.
Contratação Integrada e Comissão Especial
A reformulação do plano resultará na adoção de um modelo de contratação integrada. Nesta modalidade, a mesma empresa ou consórcio será responsável tanto pela elaboração dos projetos quanto pela execução das obras. Anteriormente, a licitação se restringia aos projetos, com uma nova concorrência planejada para a fase de obras.
A administração municipal argumenta que a continuidade do certame anterior “não mais atende ao interesse público”. Essa decisão implica reiniciar etapas já em andamento, o que tende a prolongar um cronograma já marcado por sucessivas revisões ao longo dos anos.
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Em paralelo, foi publicada uma nova portaria no DOM instituindo uma Comissão Especial de Licitação. Este colegiado, composto por representantes da Superintendência de Mobilidade do Município (Sumob), da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMUR) e da Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), conduzirá o processo de contratação dos estudos, projetos e obras necessárias para o terminal de integração e o sistema viário do entorno.
Outras Etapas do Projeto
Paralelamente, outra licitação (nº 050/2023), focada nos estudos e projetos da infraestrutura viária para a circulação dos ônibus articulados, segue em andamento sem alterações. Esta etapa abrangerá o trecho entre a Praça Sete, no Centro, e as estações de integração do Barreiro, com um corredor exclusivo similar aos das avenidas Cristiano Machado e Antônnio Carlos.
O contrato estimado em R$ 20,5 milhões para esta etapa, com prazo de execução de 28 meses, foi concedido a um consórcio de quatro empresas paulistas: Oficina Engenheiros Consultores Associados LTDA, Instituto de Políticas de Transporte e Desenvolvimento (ITDP Brasil), Pitmen Consultores LTDA. e Gustavo Penna Arquiteto & Associados.
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Histórico de Atrasos e Financiamento Garantido
O BRT da Avenida Amazonas possui um histórico de idas e vindas. Previsto no Plano Diretor de Mobilidade Urbana, o início das obras chegou a ser anunciado para o ano passado. Em junho de 2024, a ordem de serviço para os estudos e projetos foi assinada, mas a complexidade do projeto e as revisões estratégicas têm adiado sua concretização.
Apesar das indefinições no cronograma, o financiamento do projeto está assegurado. Em dezembro do ano passado, a Câmara Municipal aprovou um Projeto de Lei autorizando a Prefeitura a contratar 50 milhões de euros (aproximadamente R$ 315,5 milhões) junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).
Impacto e Importância do Corredor
O corredor é considerado uma das principais apostas da gestão municipal para aliviar o trânsito na Região Oeste de BH e otimizar o transporte coletivo. Atualmente, a Avenida Amazonas, que liga a capital a municípios da região metropolitana, transporta cerca de 835 mil passageiros diariamente e figura entre os pontos de maior congestionamento da cidade.
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A via, que não recebe intervenções de grande porte desde 2006, acumula problemas estruturais e operacionais. O projeto do BRT Amazonas prevê intervenções em 8,6 quilômetros da avenida, com corredores segregados, canteiro central, estações de transferência e integração com a futura linha 2 do metrô, além de melhorias em ruas e avenidas da Região do Barreiro.
Fonte: O Tempo
