As duas maiores democracias presidencialistas do continente americano, Brasil e Estados Unidos, enfrentam um desafio comum: uma crise de legitimidade que se manifesta na concentração de poder e em denúncias de abuso. Nos EUA, as críticas recaem sobre a Presidência, enquanto no Brasil, o foco se volta para o Supremo Tribunal Federal (STF).
A polarização política, em ambos os países, tem atuado como um escudo para acusações de má conduta. Ela desloca o critério de legitimidade, afastando-o de princípios éticos e baseando-o, em vez disso, no alinhamento político.
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A premissa fundamental do presidencialismo, de que autoridades em posições elevadas possuem um senso de vergonha e agem com integridade, parece cada vez menos válida. A falta de freios e contrapesos robustos o suficiente para conter indivíduos que priorizam o interesse próprio em detrimento da reputação é um ponto crítico.
Em busca de soluções, cortes supremas de outros países, como Canadá e Reino Unido, já implementaram códigos de conduta e mecanismos de supervisão externa. No entanto, a gravidade da situação sugere que tais medidas podem ser insuficientes diante de uma possível degradação moral sistêmica.
Captura Institucional e Debate Envenenado
Em ambos os países, observa-se uma captura dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário por um centro gravitacional de poder. Nos EUA, esse centro é a Presidência; no Brasil, é o STF.
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Esse cenário foi facilitado pelo rebaixamento do debate político. Discussões cruciais sobre liberdade e ética, pilares da civilização, foram contaminadas por um sectarismo que divide o mundo em lógicas binárias.
Nesse contexto, a fonte de legitimidade deixa de ser o respeito às regras democráticas e éticas para se tornar o pertencimento a um determinado campo político-ideológico. Essa mentalidade oferece a alguns membros dos três Poderes, independentemente de estarem no governo ou na oposição, uma proteção reputacional.
Abusos Justificados pela Ideologia
Com essa proteção, indivíduos se sentem habilitados a ultrapassar os limites da democracia e da ética. Isso pode se manifestar na conspiração para manter o poder mesmo após derrotas eleitorais ou no uso de cargos públicos para benefício próprio, ignorando conflitos de interesse.
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Para o grupo ao qual pertence o agente que comete o abuso, as ações são justificáveis. Simultaneamente, a denúncia desses atos é vista como condenável, criando um ciclo vicioso de impunidade e relativização moral.
A Falsa Escolha entre Democracia e Moralidade
Instaurou-se a crença perigosa de que é necessário escolher entre democracia e moralidade. Essa dicotomia ignora a existência de corrupção em regimes ditatoriais e tenta descreditar a defesa do Estado de Direito, associando-a a um pretexto para desvios de conduta.
Mesmo aqueles que reconhecem o absurdo dessa escolha acabam por se resignar. A falta de espaços para reconstruir a ponte entre os princípios da democracia e da moralidade os leva a aceitar o dilema.
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Propostas para Reconstruir Pontes
Diante dessa armadilha, a saída proposta é rejeitar debates onde valores dependem de lados e de pessoas. É preciso recriar espaços de discussão onde a liberdade e a honestidade voltem a ser consideradas indispensáveis e inseparáveis.
A reconstrução desses espaços é fundamental para fortalecer as instituições democráticas e restaurar a confiança pública nos pilares éticos que sustentam o Estado de Direito.
Fonte: G1
