A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) deu um passo significativo no combate à influência do crime organizado na capital ao sancionar uma nova lei. A medida, publicada no Diário Oficial do Município (DOM), institui o Programa de Combate à Cultura do Crime Organizado.
Ações de Limpeza e Prevenção
O foco principal da nova legislação é a remoção de pichações, grafites e outros sinais que façam apologia a facções criminosas. Esses elementos, frequentemente encontrados em muros, praças e até mesmo em bens públicos como escolas e cemitérios municipais, serão alvos de ações de retirada.
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A lei busca não apenas a eliminação visual, mas também a prevenção. Para isso, prevê a criação de canais específicos para que os moradores de Belo Horizonte possam denunciar a presença desses símbolos em qualquer local público da cidade.
Capacitação e Educação nas Escolas
Um dos pilares da nova lei é a capacitação dos servidores municipais. Eles receberão treinamento para identificar símbolos e referências associadas a organizações criminosas, agilizando o processo de remoção e fiscalização.
Nas escolas da rede pública, a iniciativa ganhará um caráter educativo. Serão implementadas ações voltadas para a cidadania, a importância da legalidade e as graves consequências do envolvimento com atividades criminosas, visando conscientizar os jovens sobre os perigos do crime organizado.
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Tecnologia e Parcerias Estratégicas
Para garantir a eficácia do programa, a lei autoriza o uso de tecnologia e inteligência artificial no monitoramento de atividades relacionadas ao crime organizado. A Prefeitura também poderá firmar parcerias com empresas privadas e organizações da sociedade civil para auxiliar na execução das medidas.
A iniciativa, que tem origem em projeto apresentado pelo vereador Irlan Melo (PL) e foi sancionada pelo prefeito Álvaro Damião (UB), demonstra um esforço conjunto para proteger o ambiente urbano e a comunidade belo-horizontina da influência nefasta do crime organizado. A regulamentação pelo Executivo detalhará a aplicação das ações.
Fonte: G1
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