A articulação política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi fundamental para o recuo do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que cancelou a sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A decisão de Alcolumbre, anunciada nesta terça-feira (2), beneficia o advogado-geral da União, terceiro nome indicado por Lula para o Supremo Tribunal Federal (STF).
Planalto ganha tempo com manobra no Senado
Inicialmente, a sabatina estava marcada para 10 de dezembro, um prazo considerado apertado para que Messias reunisse o apoio necessário entre os senadores. O cancelamento, articulado nos bastidores, permite que o Planalto ganhe tempo para consolidar a base de apoio ao indicado.
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A movimentação política começou na segunda-feira (1º), quando Lula se reuniu com o senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação de Messias. Este foi o primeiro movimento direto do presidente na mobilização pela aprovação de seu indicado.
Lula deve se encontrar com Davi Alcolumbre ainda esta semana, possivelmente após retornar de uma viagem ao Nordeste. A expectativa é que, nesse encontro, o presidente formalize a indicação de Messias com o envio da documentação oficial.
Alcolumbre alega falta de formalização e critica governo
Em sua justificativa para o cancelamento, Alcolumbre citou a ausência da mensagem oficial do governo sobre a indicação de Messias, apesar de a escolha ter sido publicada no Diário Oficial da União em 20 de novembro. O presidente do Senado classificou a omissão como “grave e sem precedentes” e uma “interferência no cronograma da sabatina”.
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Fontes indicam que Alcolumbre não ficou satisfeito com a escolha de Lula, preferindo o nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso.
Estratégia visa aprovação sem percalços em 2026
A documentação de Messias já está pronta na Secretaria Especial Para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Casa Civil, mas o Planalto pretende segurá-la enquanto a articulação política avançar. A estratégia visa adiar a sabatina, possivelmente para o início de 2026, garantindo tempo suficiente para que o nome do indicado seja aprovado sem maiores contestações no Senado.
Atualmente, Jorge Messias teria ao menos 10 votos garantidos na CCJ, necessitando de 14 para avançar ao plenário. Na votação final, são necessários 41 votos dos 81 senadores para a aprovação.
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Críticas a Messias e papel do relator
Alguns senadores têm criticado Jorge Messias por seu apoio à decisão do ministro do STF Flávio Dino, que bloqueou a liberação de emendas parlamentares impositivas. O senador Carlos Viana (Podemos-MG) afirmou que o advogado-geral da União estaria “colhendo os resultados da desconfiança” após concordar com o bloqueio.
O relator Weverton Rocha tem trabalhado ativamente pela aprovação de Messias e é conhecido por sua proximidade com Davi Alcolumbre, o que pode facilitar o diálogo entre o Planalto e a presidência do Senado.
