Custo Anual de R$ 38,8 Bilhões
As apostas online e jogos de azar, popularizados no Brasil, geram um prejuízo anual estimado em R$ 38,8 bilhões para o país. Este valor colossal é o resultado de danos sociais e econômicos significativos, incluindo aumento de suicídios, desemprego, gastos com saúde e afastamento do trabalho. O estudo “A saúde dos brasileiros em jogo”, divulgado recentemente, lança luz sobre os efeitos da expansão desenfreada deste mercado.
Para dimensionar a magnitude dessa perda, os R$ 38,8 bilhões representariam um acréscimo de 26% no orçamento do programa Minha Casa, Minha Vida do ano passado ou 23% a mais no Bolsa Família de 2024. A pesquisa é uma colaboração entre organizações de saúde pública como o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (Ieps) e a Umane, e a Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental.
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Perdas Diretas e Indiretas Detalhadas
O Brasil já contabiliza 17,7 milhões de apostadores em apenas seis meses, com cerca de 12,8 milhões de pessoas em situação de risco, segundo levantamento da Unifesp. Inspirados em estudos britânicos, os pesquisadores brasileiros projetaram as perdas diretas e indiretas:
- R$ 17 bilhões por mortes adicionais por suicídio
- R$ 10,4 bilhões pela perda de qualidade de vida com depressão
- R$ 3 bilhões em tratamentos médicos para depressão
- R$ 2,1 bilhões com seguro-desemprego
- R$ 4,7 bilhões com encarceramento por atividades criminais
- R$ 1,3 bilhão relacionado à perda de moradia
Desse total, impressionantes 78,8%, o equivalente a R$ 30,6 bilhões, está diretamente associado a custos com saúde. O estudo ressalta a ligação entre o transtorno do jogo e o agravamento de ansiedade, depressão e risco de suicídio, utilizando estimativas monetárias para mensurar a perda de qualidade e duração de vida.
Crescimento Acelerado e Falta de Regulação
O crescimento vertiginoso do setor de apostas online é impulsionado pela tecnologia, pela falta de regulação eficaz, pela ampla exposição midiática e pela ausência de políticas públicas robustas. Esses fatores já causam endividamento familiar, aumento de transtornos do jogo e agravamento do sofrimento mental.
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Enquanto os brasileiros destinaram cerca de R$ 240 bilhões às bets em 2024, beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões apenas em agosto. Apesar da legalização em 2018 e regulamentação em 2023, a arrecadação com impostos ainda é tímida. Até setembro, a arrecadação foi de R$ 6,8 bilhões, projetando-se R$ 12 bilhões ao final do ano. O contraste com os R$ 38,8 bilhões em custos anuais evidencia um desequilíbrio prejudicial ao interesse público.
Arrecadação Insuficiente e Destinação de Recursos
Atualmente, as bets são tributadas em 12% sobre a receita bruta, com um projeto de lei para dobrar essa alíquota para 24%. Os apostadores também pagam 15% de Imposto de Renda sobre prêmios. Contudo, apenas 1% do valor arrecadado é destinado ao Ministério da Saúde, totalizando R$ 33 milhões até agosto. Essa receita não possui vinculação orçamentária específica para ações de saúde mental no SUS.
A diretora de Relações Institucionais do Ieps, Rebeca Freitas, alerta que, sem regulação firme e fiscalização rigorosa, os riscos de endividamento e adoecimento mental aumentam. Ela critica o incentivo comercial às apostas “às custas da saúde do povo brasileiro”.
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Propostas para Mitigar Danos
Diante do cenário, o Ieps sugere cinco caminhos para reduzir os danos causados pelas apostas:
- Aumentar a destinação da taxação das apostas online para a saúde.
- Capacitar profissionais de saúde para o acolhimento no SUS.
- Proibir propagandas e realizar campanhas nacionais de conscientização.
- Restringir o acesso a grupos de risco e menores de idade.
- Implementar regras rigorosas para empresas de apostas, visando retorno financeiro ao país e políticas de monitoramento.
O Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR), que representa grande parte do mercado, se opõe ao aumento da tributação, alegando que isso pode fortalecer o mercado clandestino. No entanto, o estudo demonstra que o modelo atual é insustentável e prejudicial à sociedade brasileira.
