A transferência de detentas para outras unidades prisionais de Belo Horizonte após o desabamento de uma ala da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) na capital intensifica um problema já existente: a superlotação. As presas realocadas estão sendo acomodadas em celas que já operam com um índice de ocupação alarmante, chegando a 121% da capacidade.
Situação da Unidade Prisional Antes do Incidente
Em julho, uma vistoria realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) avaliou as condições gerais da unidade prisional como boas. Na ocasião, o local abrigava 505 detentas. Deste total, 386 cumpriam pena em regime fechado, 113 em regime semiaberto, uma em regime aberto e cinco estavam em prisão provisória.
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A estrutura da unidade contava com áreas para visita familiar e íntima, banho de sol, biblioteca, quadra esportiva, consultório odontológico, sala de aula e espaço para atendimento religioso e jurídico. Apesar da infraestrutura, o número de presas em regime fechado já demonstrava um indicativo de pressão sobre o sistema.
Superlotação Agravada pela Realocação
O desabamento em uma das alas da Apac forçou a realocação das detentas, que agora se encontram em celas com um nível de ocupação que excede em 21% o limite estabelecido. Essa situação representa um desafio adicional para a gestão do sistema prisional de Belo Horizonte, que já lida com a dificuldade de acomodar a população carcerária de forma adequada.
A superlotação em unidades prisionais é um problema crônico em diversas capitais brasileiras, e em Belo Horizonte, a realidade se agrava com a necessidade de abrigar presas de uma estrutura danificada. A sobrecarga pode comprometer a segurança, a higiene e o acesso a programas de ressocialização.
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Impacto na Rotina e Segurança
O aumento do número de presas em celas já lotadas pode gerar tensões e conflitos, além de dificultar a realização de atividades básicas como higiene e alimentação. A Defensoria Pública e órgãos de direitos humanos costumam apontar a superlotação como um dos principais fatores que contribuem para a deterioração das condições de encarceramento e para o aumento da violência dentro das unidades.
As autoridades responsáveis pela administração penitenciária em Belo Horizonte terão que implementar medidas emergenciais para garantir que as detentas realocadas tenham condições mínimas de dignidade e segurança, ao mesmo tempo em que buscam soluções de longo prazo para o problema da superlotação no sistema prisional da capital mineira.
