A Agência Nacional de Mineração (ANM) enviará uma equipe de fiscalização à mineradora Sigma Lithium, em Minas Gerais, na próxima semana. A decisão ocorre após o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) interditar três das cinco pilhas de rejeito e estéril da empresa, localizadas em Salto da Divisa, no Vale do Jequitinhonha.
Ações Aceleradas pela ANM
A visita técnica da ANM ao complexo minerário já estava prevista para 2026, mas sem data definida. No entanto, a interdição realizada pelo MTE motivou a agência a antecipar a mobilização de seus servidores. A ANM se considera o órgão competente para avaliar a segurança e estabilidade das estruturas de mineração.
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
Objetivo da Fiscalização
O principal objetivo da vistoria da ANM será verificar as condições de segurança das pilhas de rejeito e estéril, a estabilidade geotécnica e a conformidade com a legislação minerária e de segurança de estruturas de mineração. A agência busca garantir que as operações da Sigma Lithium sigam os padrões exigidos.
Divergências Técnicas e Riscos Apontados
Fontes indicam que técnicos da ANM possuem ressalvas sobre as constatações dos auditores do trabalho. O relatório do MTE aponta que as pilhas apresentam fator de segurança abaixo do permitido, com risco iminente de colapso. Esses riscos poderiam afetar cursos d’água e comunidades próximas, incluindo uma escola infantil.
Impacto nas Operações e Mercado
A Sigma Lithium é a maior produtora de lítio do Brasil, mineral crucial para a fabricação de baterias, especialmente para veículos elétricos. A interdição das pilhas inviabiliza as operações de lavra, pois é onde o material estéril e os rejeitos são depositados. A notícia da paralisação levou a uma queda de quase 15% nas ações da empresa na Nasdaq, bolsa de valores americana.
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
Orçamento e Competências em Debate
A ANM informou ter fiscalizado a mina em 2024, solicitando 20 adequações técnicas à Sigma Lithium, mas não retornou para verificar o cumprimento. O contingenciamento orçamentário da agência tem limitado a contratação de servidores e a capacidade de operação. Desde a tragédia de Mariana (MG) em 2015, o MTE também fiscaliza barragens e pilhas, argumentando que trabalhadores são as maiores vítimas de colapsos.
Posição da Sigma Lithium
A Sigma Lithium afirma que suas pilhas estão dentro dos parâmetros de segurança e que está demonstrando isso aos técnicos do MTE. A empresa mantém diálogo com o ministério, fornecendo documentos e dados para comprovar a conformidade de suas operações, e alega que a autuação não compromete a remobilização das atividades.
Relatório do MTE Detalha Irregularidades
O relatório do MTE descreve a descoberta de rupturas parciais nas estruturas durante inspeção em novembro. Além disso, aponta a ausência de sistemas de monitoramento, plano de operação das pilhas, sinalização de segurança e documentos sobre capacitação de trabalhadores e comunidades vizinhas para situações de colapso. As pilhas interditadas têm 40 metros de altura e, em caso de desmoronamento, poderiam atingir o rio Piauí e as comunidades Poço Dantas e Ponte do Piauí.
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
Fonte: FOLHAPRESS
