O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta quarta-feira (4) o cancelamento do calendário de sabatina e votação do advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão partiu da Presidência do Senado e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e foi motivada pela ausência do envio da mensagem presidencial com a indicação formal do nome ao Congresso Nacional.
Interferência e Quebra de Protocolo
Em nota oficial enviada aos senadores, Alcolumbre classificou a omissão do Poder Executivo como “grave e sem precedentes”, acusando o governo de interferir no cronograma de sabatina, que é uma prerrogativa exclusiva do Legislativo. Segundo o presidente do Senado, a definição das datas para a leitura do parecer, concessão de vistas, sabatina e votação visava assegurar o cumprimento da atribuição constitucional do Senado ainda em 2025, evitando a postergação para o ano seguinte.
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A estratégia do Planalto, segundo apurado, seria justamente postergar o envio do documento para ganhar tempo e organizar a base aliada para garantir os votos necessários para a aprovação de Messias. A ausência da mensagem formal criaria um vício regimental no trâmite, caso a sabatina fosse realizada sem o recebimento oficial.
Pressão e Preferência por Pacheco
José Levi tem intensificado sua articulação no Senado, buscando apoio para sua nomeação. Ele tem se reunido com diversos parlamentares, mas ainda não conseguiu agendar encontros com Alcolumbre e com o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que seria o nome de preferência do atual presidente da Casa e da maioria dos senadores para a vaga no STF.
Um encontro articulado para Messias com senadores do PL e do Novo foi cancelado, sinalizando as dificuldades e o mal-estar gerado pela situação. A reunião só deve ocorrer após o envio oficial da mensagem presidencial.
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Contexto da Nomeação e o Papel do Senado
A escolha de ministros para o STF é um dos atos mais importantes do Poder Executivo, com significativa repercussão política e jurídica em todo o país. O Senado Federal tem o papel constitucional de sabatinar e aprovar ou rejeitar tais indicações, um processo que, historicamente, envolve intensas negociações e articulações políticas.
A demora no envio da mensagem presidencial, neste caso específico, levanta questionamentos sobre a estratégia governamental e a relação entre os poderes. A intervenção de Alcolumbre reforça a autonomia do Legislativo em definir seus prazos e procedimentos, especialmente quando a formalidade do processo é comprometida por ações ou omissões do Executivo.
A nota de Alcolumbre também ressalta que a definição do calendário seguia o padrão adotado em indicações anteriores, buscando manter a previsibilidade e a organização do trabalho legislativo. A “surpresa” com a ausência do envio da mensagem, conforme descrito pelo presidente do Senado, indica uma falha na comunicação ou uma estratégia deliberada para adiar o processo, o que gerou a reação do Senado.
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