O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou nesta terça-feira (2) o adiamento da sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão foi motivada pela ausência do envio de uma mensagem escrita formal referente à indicação, apesar de sua publicação no Diário Oficial da União.
Cronograma interrompido por falha formal
Alcolumbre informou que o Senado e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) haviam estabelecido datas específicas – 3 e 10 de dezembro – para as etapas de leitura de parecer, concessão de vistas, sabatina e votação em plenário. O objetivo era garantir que o processo fosse concluído ainda em 2025, seguindo o padrão de indicações anteriores.
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No entanto, o Senado foi pego de surpresa pela falta da comunicação oficial do Poder Executivo. Alcolumbre classificou a omissão como “grave e sem precedentes”, caracterizando-a como uma “interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo”.
Defesa da tramitação regimental
A Presidência do Senado e da CCJ justificaram o cancelamento do calendário para resguardar a tramitação formal da indicação. A medida visa evitar questionamentos sobre a validade do processo, como a possibilidade de realização da sabatina sem o recebimento formal da mensagem necessária.
Em nota oficial, Alcolumbre já havia expressado insatisfação no domingo (30) com a demora no envio da indicação, sugerindo uma possível tentativa de interferir no cronograma estabelecido pelo Senado.
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Críticas e repercussões políticas
A situação gerou repercussão no meio político, com críticas à articulação do governo federal em relação ao processo de indicação. A falha na comunicação formal é vista como um deslize que pode comprometer a agilidade e a segurança jurídica do trâmite.
O STF tem passado por mudanças recentes com a aposentadoria antecipada de ministros, o que tem acelerado o ritmo das indicações e sabatinas no Congresso Nacional. A expectativa é que o governo tome as providências necessárias para regularizar o envio da documentação e permitir a continuidade do processo.
