O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda não proferiu seu voto sobre a manutenção da prisão do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. A decisão, que estava prevista para ser divulgada nesta sexta-feira (20), estendeu o suspense no julgamento da Segunda Turma da Corte.
A manifestação de Mendes tem até as 23h59 desta sexta-feira para ser publicada. Fontes indicam que o ministro solicitou mais tempo para um estudo aprofundado do caso, considerando a complexidade e o volume de informações envolvidas.
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Acesso tardio ao processo
Os ministros da Segunda Turma tiveram acesso ao conteúdo completo do processo apenas no início da votação, na última sexta-feira (13). A restrição se deu em virtude do sigilo imposto às investigações.
Este procedimento é comum em casos que envolvem dados sensíveis ou de interesse da segurança nacional, mas pode impactar o tempo de análise individual de cada magistrado.
Maioria formada, mas voto pendente
Antes mesmo da manifestação de Gilmar Mendes, já havia se formado maioria na Segunda Turma pela manutenção da prisão de Daniel Vorcaro. Os ministros André Mendonça, Luiz Fux e Nunes Marques votaram nesse sentido.
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A modalidade de julgamento virtual, utilizada no caso, permite que os ministros apresentem seus votos pela internet ao longo de uma semana. No entanto, pedidos de vista ou de destaque podem suspender o andamento e levar o caso a deliberação presencial em plenário.
Composição e suspeição no caso
A Segunda Turma é composta pelos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Dias Toffoli. No entanto, Toffoli declarou-se suspeito para julgar o caso, o que o impede de participar da votação.
A suspeição de Dias Toffoli surgiu após a Polícia Federal encontrar mensagens no celular de Vorcaro que faziam referência ao ministro. Diante disso, Toffoli se afastou da relatoria do processo e declarou-se impedido de analisar quaisquer ações relacionadas ao banqueiro.
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Operação Compliance Zero e as investigações
Daniel Vorcaro foi preso no início de março, em São Paulo, durante a terceira fase da Operação Compliance Zero. A investigação apura um esquema de fraudes financeiras que movimentou cifras bilionárias e teve como alvo o Banco Master.
A Polícia Federal detalhou que o grupo investigado operava em quatro núcleos principais:
- Núcleo financeiro: Responsável pela estruturação das fraudes contra o sistema financeiro.
- Núcleo de corrupção institucional: Focado na cooptação de servidores públicos do Banco Central.
- Núcleo de ocultação patrimonial e lavagem de dinheiro: Utilizava empresas interpostas para dissimular bens e valores.
- Núcleo de intimidação e obstrução de justiça: Dedicado ao monitoramento ilegal de adversários, jornalistas e autoridades.
A decisão final sobre a prisão de Daniel Vorcaro agora aguarda o voto de Gilmar Mendes, que pode definir os rumos do caso e a continuidade das investigações.
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Fonte: R7
