O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) suspendeu uma decisão de primeira instância que determinava a exclusão de publicações do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) nas redes sociais. Nas postagens, o parlamentar se referia ao Partido dos Trabalhadores (PT) como “partido dos traficantes”.
A decisão foi proferida pelo desembargador Eustáquio de Castro, que analisou um recurso apresentado pelo senador.
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A ordem de retirada do conteúdo havia sido solicitada pelo próprio PT, que alegou que as publicações tinham a “clara intenção” de associar a legenda ao narcotráfico e manipular a opinião pública.
As publicações em questão foram feitas em 31 de outubro, logo após uma operação policial no Rio de Janeiro que resultou em mais de cem mortes. Flávio Bolsonaro compartilhou um vídeo com declarações do secretário da Polícia Civil do Rio e um áudio de um detento ligado ao PCC.
Em sua decisão, o desembargador Eustáquio de Castro argumentou que não ficaram comprovados os requisitos necessários para a manutenção da liminar que determinava a exclusão dos posts.
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O magistrado destacou a necessidade de “demonstração de risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação”, algo que, segundo ele, não foi suficientemente provado na análise inicial do caso.
Castro ressaltou que o episódio ocorre em um contexto de “disputa política”, onde críticas contundentes são frequentes. Ele enfatizou que a liberdade de expressão é a regra, mas seu exercício abusivo pode gerar responsabilidade civil e a necessidade de eventual indenização.
A publicação do senador incluía frases como “Esquerda defende traficantes, e não policiais!” e compartilhava um áudio que supostamente indicava um “diálogo cabuloso” entre o PT e membros do PCC.
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A decisão do TJDFT se alinha ao entendimento de que, em ambientes de polarização política, a linha entre a crítica e a difamação pode ser tênue, exigindo análise criteriosa para o equilíbrio entre os direitos fundamentais.
Fonte: g1.globo.com
