A possibilidade de concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro enfrenta resistência no Supremo Tribunal Federal (STF). Ministros da Corte, sob reserva de anonimato, expressam preocupação com o risco de o ex-chefe do Executivo voltar a descumprir medidas impostas pela Justiça, especialmente após um incidente anterior envolvendo o rompimento de uma tornozeleira eletrônica.
A hesitação dos magistrados é fundamentada na comparação com o caso de outro ex-presidente, Fernando Collor. Collor, que cumpre regime fechado após condenação pelo STF, obteve o benefício da prisão domiciliar devido a questões de saúde.
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Um integrante da Corte, em conversa reservada, destacou a diferença crucial: “Bolsonaro estava em prisão domiciliar quando violou a tornozeleira eletrônica. O que garante que não tentará novamente? Collor nunca violou a tornozeleira”, afirmou, evidenciando o receio de uma possível reincidência.
Defesa de Bolsonaro aponta desorientação e efeitos de medicamentos
A defesa de Jair Bolsonaro argumenta que o episódio da tentativa de rompimento da tornozeleira ocorreu em um momento de desorientação mental do ex-presidente. Segundo os advogados, a mistura de medicamentos, como pregabalina e sertralina, teria levado a um quadro incomum de alucinações, conforme apontado nas bulas dos fármacos.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado pela tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022. A pena é significativamente maior que a de Fernando Collor, condenado a 8 anos e 10 meses por crimes de corrupção.
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Histórico de medidas cautelares e a vigilância do Judiciário
O histórico de descumprimento de medidas cautelares é um fator determinante na análise do pedido de prisão domiciliar. A Justiça tem o dever de garantir a efetividade de suas decisões, e o receio de que o benefício seja utilizado para burlar a vigilância judicial pesa na balança.
Enquanto a defesa de Bolsonaro busca atenuar a responsabilidade do ex-presidente, alegando fatores de saúde e efeitos colaterais de medicamentos, o STF avalia a necessidade de assegurar o cumprimento integral da pena e evitar a repetição de condutas que desrespeitem as determinações judiciais.
A decisão sobre a prisão domiciliar de Bolsonaro, portanto, permanece em compasso de espera, sujeita a uma análise criteriosa dos riscos e garantias envolvidos, com especial atenção ao histórico recente do ex-presidente e à necessidade de manter a credibilidade e a força das decisões judiciais.
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Fonte: g1.globo.com
