A Comissão de Ética Pública da Presidência da República iniciou um processo preliminar contra o general Augusto Heleno. O procedimento é um passo anterior à possível instauração de um Processo de Apuração Ética (PAE).
De acordo com o Ministério da Casa Civil, a apuração segue o decreto que estabelece o Sistema de Gestão Ética do Poder Executivo Federal. A legislação prevê um prazo de dez dias para que o investigado apresente sua defesa.
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Declarações em Reunião Ministerial
Embora a Casa Civil não tenha divulgado a data exata da abertura do processo nem os motivos específicos, informações veiculadas pela imprensa apontam que o foco da investigação são as declarações de Heleno durante uma reunião ministerial em 5 de julho de 2022.
Na ocasião, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou aos seus ministros um plano de ação e uma resposta diante de supostas fraudes no sistema eleitoral. Foi nesse contexto que o general, então chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), defendeu medidas antecipadas.
“Nós vamos ter que agir. Agir contra determinadas instituições e contra determinadas pessoas”, afirmou Heleno na reunião. Ele acrescentou: “Não vai ter revisão do VAR. Então, o que tiver que ser feito tem que ser feito antes das eleições. Se tiver que dar soco na mesa é antes das eleições. Se tiver que virar a mesa é antes das eleições.”
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Outros Ministros Presentes
Além de Augusto Heleno, participaram daquela reunião ministerial os ex-ministros Anderson Torres (Justiça), Paulo Sérgio Nogueira (Defesa) e Walter Braga Netto, que foi candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro em 2022.
Após a fase de instrução do processo, a Comissão de Ética emitirá uma decisão conclusiva. Essa decisão poderá incluir a recomendação para a abertura de um procedimento administrativo formal.
Contexto Judicial e Saúde
É importante notar que Augusto Heleno foi condenado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) a 21 anos de prisão. A condenação refere-se ao seu envolvimento em um núcleo crucial da tentativa de golpe de Estado que visava manter Jair Bolsonaro no poder.
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Atualmente, o general encontra-se em prisão domiciliar. A medida foi concedida após a apresentação de laudos médicos que atestam seu quadro de demência, diagnosticado como Alzheimer.
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