A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, que se encontra detido na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, protocolou um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) solicitando melhorias nas condições de seu alojamento.
A petição, direcionada ao ministro Alexandre de Moraes, relata incômodos causados pelo barulho contínuo de um aparelho de ar-condicionado, que a equipe jurídica alega estar prejudicando a saúde e a integridade do ex-presidente.
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Barulho constante é o foco do pedido
Segundo os advogados de Bolsonaro, o equipamento de ar-condicionado está instalado na área externa do alojamento, próximo à abertura de ventilação do quarto.
A falta de barreiras físicas adequadas permitiria que o som do aparelho adentrasse o ambiente de forma ininterrupta, violando o direito ao descanso mínimo necessário para a manutenção da saúde física e psicológica do custodiado.
Defesa alega “perturbação contínua à saúde”
No documento, assinado pelos advogados Celso Vilardi, Paulo Amador Cunha Bueno, Daniel Tesser e Gabriel Domingues, a defesa argumenta que a medida é essencial para garantir a adequação do ambiente.
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A alegação central é que a situação atual é incompatível com o repouso necessário, configurando uma “perturbação contínua à saúde e integridade do preso”.
A peça processual enfatiza que o pleito não se trata de um pedido de conforto, mas sim de uma necessidade objetiva para a preservação das condições de saúde do ex-presidente, em conformidade com os preceitos constitucionais e legais.
Sugestões incluem adequação e isolamento acústico
A defesa do ex-presidente sugere alternativas para solucionar o problema, como a adequação do aparelho de ar-condicionado ou a alteração do layout da sala.
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O isolamento acústico do ambiente também foi apresentado como uma das soluções possíveis para garantir “condições adequadas de repouso e permanência no local”.
A expectativa da defesa é que o STF analise o pedido e determine as providências necessárias para assegurar o bem-estar de Jair Bolsonaro durante sua permanência na PF.
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