O deputado federal Vander Loubet (PT-MS), que também preside o diretório estadual do Partido dos Trabalhadores em Mato Grosso do Sul, registrou uma notícia-crime na Polícia Federal em Campo Grande nesta terça-feira (24).
A ação foi motivada por um comentário em rede social feito por um empresário, que solicitou o “extermínio de petistas” e proferiu ameaças de morte.
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O comentário em questão foi publicado no Facebook, em resposta a um vídeo, e utilizou linguagem considerada violenta e exterminatória. O empresário teria comparado a situação política brasileira ao conflito entre Hamas e Israel, usando a lógica de guerra para justificar a violência contra adversários políticos.
No documento protocolado junto à PF, o PT argumenta que a conduta do empresário ultrapassa os limites da liberdade de expressão.
Segundo a denúncia, as declarações configuram discurso de ódio, ameaça coletiva e incitação à violência política.
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O partido também aponta que as falas tentam deslegitimar as instituições democráticas, incluindo o Poder Judiciário e o Supremo Tribunal Federal (STF).
O PT entende que há indícios suficientes para a abertura de uma investigação policial sobre crimes que atentam contra a convivência democrática e a ordem política do país.
Em declaração, Vander Loubet enfatizou a necessidade de uma resposta firme do Estado.
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“Divergência política se resolve com debate. Discurso de ódio e ameaça de morte não são opinião, são crime e precisam ser tratados como tal”, afirmou o deputado.
O parlamentar adiantou que, além da notícia-crime, outras providências judiciais serão tomadas.
Serão ajuizadas ações nas esferas criminal e cível com o objetivo de responsabilizar o autor das declarações.
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Fonte: g1.globo.com
