Manifestantes tomaram um trecho da Avenida Paulista, em São Paulo, na tarde deste domingo (14), em um protesto contra a redução de penas e a anistia para condenados na trama golpista, que teria como beneficiário o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A mobilização, organizada pela base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), também tem como objetivo pressionar o Congresso Nacional pela aprovação de pautas consideradas de interesse do governo, como o fim da jornada de trabalho 6×1.
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Sob o lema “sem anistia”, os participantes também dirigiram críticas ao Congresso Nacional, rotulado como “inimigo do povo”. A estratégia visa pressionar os parlamentares, acusados de priorizarem agendas pessoais em detrimento de interesses populares.
A articulação entre o governo e sua base social busca impulsionar uma agenda com apelo popular, que inclui a “justiça tributária” e a ampliação de direitos sociais. O movimento tem intensificado os atritos entre o Executivo e o Legislativo.
Alvo no Congresso
Um dos principais alvos da manifestação é o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), que decidiu pautar o PL da dosimetria, de surpresa, na semana anterior. Gritos de “Fora, Arthur Lira” foram ouvidos na Avenida Paulista.
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O protesto foi convocado pelas frentes Povo sem Medo e Brasil Popular, que reúnem centenas de movimentos sociais. Organizações sindicais e partidos de esquerda, como PT, Psol e PCdoB, também reforçaram a mobilização.
Autoridades e parlamentares da base de Lula compareceram ao ato, que teve a intenção de reeditar a mobilização de rua realizada em setembro contra a PEC da Blindagem, que foi arquivada no Senado após pressão popular.
Mobilização Nacional
A previsão dos organizadores era de que manifestações ocorressem em ao menos 51 cidades do país, incluindo as 27 capitais.
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Em Brasília, o ato ocorreu pela manhã na Esplanada dos Ministérios, com a principal bandeira sendo a rejeição ao PL da dosimetria, aprovado na Câmara e com votação prevista para esta semana no Senado.
No Rio de Janeiro, um ato agendado para a tarde contava com a presença anunciada de artistas como Caetano Veloso, Gilberto Gil e Paulinho da Viola, visando atrair um público maior.
O protesto contra a PEC da Blindagem, realizado há três meses, reuniu cerca de 42,4 mil pessoas na Avenida Paulista, segundo levantamento do Monitor do Debate Político do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap). No Rio, o público foi de 41,8 mil pessoas. Os números da manifestação deste domingo devem ser divulgados ao final do dia.
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O que é o PL da Dosimetria?
O Projeto de Lei da Dosimetria da Pena busca alterar as regras para a aplicação de penas em casos criminais. Críticos argumentam que a proposta pode levar à redução de penas para crimes graves, incluindo aqueles relacionados a atos antidemocráticos.
A aprovação do projeto pela Câmara dos Deputados gerou forte reação de setores da sociedade civil e da base aliada do governo, que veem na medida uma tentativa de anistiar crimes cometidos durante os atos de 8 de janeiro de 2023.
Contexto Político
A manifestação ocorre em um momento de crescente tensão entre os poderes Executivo e Legislativo. O governo Lula tem buscado emplacar uma agenda com foco em temas sociais e econômicos, enquanto o Congresso Nacional tem priorizado pautas que geram polêmica e dividem opiniões.
O embate em torno do PL da dosimetria reflete as divergências sobre a punição de crimes contra a democracia e a busca por uma pacificação política no país. A mobilização popular visa influenciar o debate no Senado e evitar a aprovação de um projeto considerado prejudicial à justiça.
Fonte: g1.globo.com
