O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União), parece estar prestes a testar os limites da lealdade política. O vereador Lucas Ganem (Podemos), um dos eleitos que se aliaram ao chefe do Executivo municipal, encontra-se em uma situação delicada. Ele pode ser cassado pela Câmara Municipal sob acusação de fraude na comprovação de residência para concorrer nas eleições de 2024 na capital.
Investigação Federal e Ministério Público Eleitoral em Andamento
Tanto a Polícia Federal quanto o Ministério Público Eleitoral investigam a denúncia. Ganem, originário de São Paulo, teria apresentado documentos falsos para atestar sua residência em Belo Horizonte, um requisito indispensável para a candidatura em eleições municipais.
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Após a eleição, Ganem foi um dos parlamentares que apoiaram a articulação de Damião para eleger o vereador Bruno Miranda (PDT) à presidência da Câmara Municipal no início de fevereiro. Na época, Damião, então vice-prefeito, assumiu as negociações para garantir um aliado no comando da Casa, após a morte do titular Fuad Noman.
Relação com a Presidência da Câmara e Tensão Política
As tentativas de Damião de emplacar seu candidato fracassaram, e Juliano Lopes (Podemos), rival de Miranda, saiu vitorioso na disputa pela presidência. Esse embate gerou atritos entre Damião e Lopes, que pareciam superados pelas sucessivas convocações de Lopes para assumir a prefeitura durante as viagens internacionais de Damião. Tais convocações ocorreram mesmo em ausências inferiores a 15 dias, período que, pela Lei Orgânica do município, exigiria a substituição pelo presidente da Câmara.
No entanto, uma possível interferência de Damião no processo de cassação de Ganem poderia reavivar essas tensões. Juliano Lopes é ligado ao grupo político conhecido como “Família Aro”, liderado pelo secretário de Estado de Governo, Marcelo Aro (PP). Curiosamente, o suplente de Ganem, Rubão, também faz parte desse mesmo grupo político.
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Movimentos de Apoio e Silêncio do Executivo
Vereadores próximos a Damião deram início a articulações para tentar salvar Lucas Ganem. Contudo, até o momento, não há qualquer sinal de que o prefeito Damião vá intervir diretamente com o objetivo de manter o mandato do aliado. O portal O Apart enviou questionamentos à prefeitura sobre uma possível atuação de Damião para preservar o mandato de Ganem, mas não obteve retorno. O vereador Ganem também foi contatado, mas, assim como o Executivo municipal, não respondeu aos contatos.
Próximos Passos na Câmara Municipal
A abertura do processo de cassação de Ganem está prevista para a próxima quinta-feira (4/12), com decisão a cargo do Plenário da Casa. Para que o rito seja iniciado, é necessária a maioria dos votos dos vereadores presentes na sessão. Caso o processo seja aberto, uma comissão de três parlamentares será sorteada para emitir um parecer sobre a cassação, um posicionamento que também será submetido ao Plenário. O prazo para a emissão deste parecer é de 90 dias.
O pedido de cassação contra o vereador foi protocolado pelo advogado Guilherme Augusto Soares. Ele negou qualquer vínculo pessoal com a Câmara e afirmou que sua motivação foi a possível lentidão da justiça eleitoral em julgar o caso de Ganem. A denúncia foi registrada na segunda-feira (1/12), mesmo dia em que a procuradoria da Câmara emitiu parecer favorável ao seguimento da acusação.
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