O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), manifestou nesta terça-feira (23) incômodo com as cobranças para que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala de trabalho 6×1 seja aprovada de forma célere na Casa.
Alcolumbre declarou que o Senado não atuará como um mero “carimbador” do texto aprovado pela Câmara dos Deputados. Ele evitou se posicionar diretamente a favor ou contra a proposta, enfatizando a importância do debate legislativo.
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Senado busca autonomia no processo legislativo
“Não é razoável que a Câmara passe cinco meses debatendo um assunto, muito relevante para o Brasil, e o Senado seja obrigado a carimbar. Essa é minha percepção, ela não é a favor e não é contra. É a favor do debate”, afirmou Alcolumbre durante discurso no plenário.
A PEC, aprovada na Câmara na semana passada, estabelece dois dias de folga semanal já neste ano e a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas em um período de 14 meses, após a conclusão da votação nas duas Casas do Congresso Nacional.
O senador também criticou a pressão exercida nas redes sociais e por outros setores em relação à PEC.
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“Todas as vezes estamos sendo obrigados a escolher um lado ou outro. Calma, não me obrigue, não me ameace, não me ofenda, não me ataque, que eu vou com a minha consciência e meu coração no tempo adequado decidir como vai ser meu voto”, disse.
Caminho da PEC no Senado ainda indefinido
Alcolumbre descartou a possibilidade de a PEC ir diretamente para votação em plenário no Senado, indicando que a proposta deverá passar pelas comissões temáticas.
Uma reunião de líderes partidários está agendada para a próxima terça-feira (30) com o objetivo de definir o calendário de tramitação da proposta e determinar qual comissão será a primeira a analisá-la.
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A expectativa é que a tramitação se inicie pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo senador governista Otto Alencar (PSD-BA).
“A presidência do Senado vai fazer uma reunião na semana que vem, reunir os líderes partidários, e o senador Otto Alencar, presidente da CCJ, e que tem sob essa comissão o dever de discutir a proposta”, explicou Alcolumbre.
Críticas à tramitação na Câmara
O presidente do Senado sinalizou a aliados desconforto com a maneira como a PEC foi aprovada na Câmara. A avaliação interna é que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), acelerou o processo ao aprovar a iniciativa tanto na comissão especial quanto no plenário no mesmo dia.
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Apesar das ressalvas, há um entendimento de que o texto tem poucas chances de ser barrado pelos senadores, em virtude da expressiva pressão popular pela aprovação da medida.
Fonte: G1
