Justiça de MG mantém R$ 100 mil de indenização para filhos de mulher morta após cesariana em Contagem

Justiça de MG mantém R$ 100 mil de indenização para filhos de mulher morta após cesariana em Contagem

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Resumo

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A Justiça de Minas Gerais manteve a condenação da Prefeitura de Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, a pagar uma indenização de R$ 100 mil a quatro filhos de uma paciente que faleceu em novembro de 2007, seis dias após uma cesariana de urgência em uma maternidade municipal.

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A decisão da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reforçou o entendimento de que houve falha no acompanhamento pós-operatório da paciente, que apresentava fortes dores e inchaço abdominal após receber alta médica.

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O município de Contagem também foi obrigado a pagar pensão mensal aos filhos da vítima até que completem 25 anos. O relator do caso destacou que uma das filhas era recém-nascida quando a mãe morreu.

Falha na identificação de infecção

De acordo com o processo, a paciente retornou ao hospital com piora no quadro de saúde, mas não teve o diagnóstico adequado em tempo. A morte foi causada por uma infecção generalizada resultante de uma perfuração no intestino, ocorrida durante a cirurgia.

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A perícia judicial apontou que, embora a perfuração intestinal seja um risco inerente ao procedimento, houve uma falha grave no acompanhamento da paciente. Sinais de infecção não teriam sido identificados e tratados de forma adequada, o que levou ao agravamento do quadro clínico.

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Defesa do município negou erro médico

A Prefeitura de Contagem sustentou durante o processo que não houve erro médico e que a equipe seguiu os protocolos necessários. O município também solicitou a redução dos valores fixados para a indenização e a pensão mensal.

Ao analisar o recurso, o desembargador Júnio Cezar Guttierrez, relator do caso, enfatizou que a morte não se deu apenas pela perfuração, mas principalmente pela omissão no cuidado pós-cirúrgico. Ele ressaltou que a atenção devida aos sinais de infecção poderia ter evitado o desfecho trágico.

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Relembre o caso

A paciente, Ana Cláudia, deu entrada na maternidade em 6 de novembro de 2007 para uma cesariana de urgência. Recebeu alta em 10 de novembro, mas retornou ao hospital dois dias depois com fortes dores. Apesar de atendida, foi liberada e faleceu no mesmo dia, vítima de parada cardiorrespiratória.

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A perícia confirmou que a morte foi decorrente de peritonite aguda, causada por perfuração no cólon durante a cesariana, que não foi diagnosticada ou tratada a tempo. A decisão em primeira instância já havia determinado o pagamento de R$ 25 mil para cada um dos quatro filhos, valor mantido pelo TJMG. Os desembargadores Raimundo Messias Júnior e Maria Inês Souza acompanharam o voto do relator.

Fonte: G1
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