Sete líderes partidários da Câmara dos Deputados apresentaram um pedido formal para a retirada de tramitação de uma emenda que estabelece um período de transição de 10 anos para a implementação da redução da jornada de trabalho. A emenda em questão altera a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6×1, que flexibiliza a jornada de trabalho em diferentes setores e regiões do país.
Emenda gerou divergências e adiou debate
A iniciativa, de autoria do deputado Sérgio Turra (PP-RS), gerou dúvidas sobre seus reais efeitos e foi o principal ponto de discórdia que levou ao adiamento da leitura do parecer sobre a PEC na comissão especial. Originalmente marcada para esta quarta-feira (20), a sessão foi remarcada para a próxima segunda-feira (25) devido à falta de acordo.
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
A nota conjunta, assinada pelos líderes Adolfo Viana (PSDB-Cidadania), Antonio Brito (PSD-BA), Augusto Coutinho (Republicanos-PE), Dr. Luizinho (PP-RJ), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), Pedro Lucas Fernandes (União Brasil-MA) e Rodrigo Gambale (Podemos-SP), argumenta que a retirada da emenda é necessária para “evitar distorções que comprometam a clareza do debate e a compreensão da proposta”.
Debate sobre transição continua em aberto
O tempo de transição para a mudança na jornada de trabalho é um dos pontos centrais da negociação entre a Câmara e o governo. Atualmente, discute-se internamente um período de transição que varia entre dois e cinco anos, demonstrando a dificuldade em se chegar a um consenso sobre o ritmo de implementação da nova regra.
A PEC 6×1 visa adaptar a legislação trabalhista às particularidades de cada setor econômico e região do Brasil, permitindo maior flexibilidade na jornada de trabalho. A proposta tramita em comissão especial, sob relatoria do deputado Leo Prates (Republicanos-BA), e a expectativa é que o debate sobre o regime de transição se intensifique nas próximas semanas.
CONTINUA APÓS O ANÚNCIO
Fonte: R7
