As terras raras, minerais essenciais para a tecnologia moderna, e o nióbio, metal estratégico com grande produção em Minas Gerais, atraem cada vez mais a atenção de investidores internacionais. A mais recente movimentação nesse cenário promissor é a aquisição de 100% do projeto Serra Negra, localizado em Minas Gerais, pela empresa australiana Oceana.
Oportunidade Estratégica em Minas Gerais
A Oceana anunciou a assinatura de um acordo para adquirir o projeto Serra Negra, que não apenas possui potencial para terras raras, mas também para o cobiçado nióbio. A transação envolve um pagamento inicial de US$ 2,95 milhões em dinheiro e aproximadamente US$ 5 milhões em ações da Oceana, cujos papéis são negociados na Bolsa da Austrália. Futuramente, mais US$ 2,25 milhões poderão ser pagos, condicionados ao avanço na confirmação das reservas minerais do projeto.
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Apetite do Mercado por Metais Críticos Brasileiros
O financiamento da aquisição pela Oceana será realizado por meio de uma emissão de ações já garantida por um grupo robusto de investidores, incluindo fundos institucionais. Este fato evidencia o crescente apetite do mercado global por ativos de terras raras no Brasil, um país com vasto potencial geológico.
Contexto de Mercado e Regulatório
A aquisição do projeto Serra Negra ocorre em um momento de efervescência no setor. Dias antes, foi anunciada a compra do projeto Serra Verde, em Goiás, pela USA Rare Earth. No entanto, a transação de Serra Verde foi questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Rede Sustentabilidade, que solicitou uma liminar para suspender o negócio até que o governo e a Agência Nacional de Mineração (ANM) apresentem análises sobre o “interesse nacional”.
Perspectivas Jurídicas e Técnicas
Advogados especializados consultados pela imprensa indicam que não haveria fundamento jurídico para o STF barrar fusões e aquisições (M&A) no setor de mineração, especialmente quando os controladores dos ativos já são estrangeiros, como no caso de Serra Verde, que pertencia a fundos de private equity americanos. No caso de Serra Negra, as reservas de terras raras e nióbio ainda estão em fase de exploração inicial e requerem mais estudos para confirmação e quantificação.
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Localização Privilegiada e Potencial de Exploração
A Oceana destacou que as minas de Serra Negra estão localizadas em uma área considerada “tier-one”, próxima a importantes jazidas de nióbio da CBMM em Araxá, a maior reserva mundial do metal, controlada pela família Moreira Salles. A proximidade com o projeto St George Mining, também de terras raras e nióbio, reforça a visão da Oceana de que esta é “uma oportunidade única de participar da indústria de metais críticos do Brasil”. Os pagamentos adicionais pela transação e royalties de 2,5% sobre a receita líquida estarão atrelados ao sucesso dos trabalhos de exploração.
Oceana: Uma Gigante em Ascensão
A Oceana possui um valor de mercado de aproximadamente US$ 94 milhões de dólares australianos e tem apresentado um desempenho notável em bolsa, com valorizações expressivas nos últimos 12 meses. Além do projeto em Minas Gerais, a companhia detém dois projetos de lítio, um no Ceará e outro na Austrália, demonstrando uma estratégia diversificada em minerais de alta demanda.
O Veirano Advogados atuou como assessor jurídico brasileiro da Oceana na transação, enquanto a Hamilton Locke prestou assessoria jurídica australiana.
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Fonte: Adaptado de informações de mercado
