O supermercado Economart Atacadista, palco de uma tragédia nesta quinta-feira (16/4), operava com o alvará de funcionamento vencido. A informação foi confirmada pela Prefeitura de Contagem, município da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
Uma caixa d’água com capacidade para 30 mil litros, localizada no estacionamento do estabelecimento, desabou e causou a morte de Peterson Miranda dos Santos, de 47 anos. Ele prestava serviços no local no momento do incidente.
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Diligência e Notificação
Na tarde de sexta-feira (17/4), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano de Contagem realizou uma vistoria no supermercado Economart. O objetivo era verificar a situação do licenciamento da empresa.
Uma equipe da Fiscalização de Posturas constatou que, embora a empresa possua alvará de localização e funcionamento, o documento estava expirado. Como consequência, o supermercado foi notificado.
A empresa tem agora um prazo de 15 dias para apresentar um alvará válido. A não regularização pode acarretar em multa no valor de R$ 8.500.
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Caso o estabelecimento mantenha suas atividades de forma irregular após o prazo, outras sanções administrativas poderão ser aplicadas, aumentando a pressão para que a situação seja resolvida.
A Vítima e Investigação
Peterson Miranda dos Santos, a vítima fatal, tinha 47 anos. Ele foi atingido pela estrutura da caixa d’água quando trabalhava no estacionamento.
Equipes do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram acionadas rapidamente. No entanto, ao chegarem ao local, constataram que o homem já estava sem vida.
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No momento do desabamento, a caixa d’água estava em processo de abastecimento. As circunstâncias exatas que levaram à queda da estrutura estão sob investigação da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG).
A investigação policial buscará determinar as causas técnicas e possíveis falhas que culminaram no trágico evento, além de apurar responsabilidades.
A morte de Peterson Miranda dos Santos em um incidente em seu local de trabalho levanta questões sobre segurança e fiscalização em estabelecimentos comerciais na região metropolitana de Belo Horizonte.
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Fonte: O Tempo
